Debate sobre governo da UA sem grandes alterações, diz MNE angolano

Sirtes- Líbia (PANA) – O ministro angolano das Rel-ações Exteriores, Assunção dos Anjos, afastou a possibilidade de alterações significativas, durante a próxima cimeira Ordinária da União Africana (UA), nas posições defendidas até agora sobre o projecto de transformação da Comissão em Autoridade da UA.
Assunção dos Anjos lembrou que a falta de consenso em torno do assunto levou os chefes de Estado africanos reunidos na cimeira anterior de Fevereiro deste ano, em Addis Abeba (Etiópia), a encarregar o Conselho Executivo (CE) da organização de fazer “estudos aprofundados” sobre as modalidades da sua aplicação.
Este estudo culminou com a realização da XII Sessão Extraordinária do CE em Abril de 2009, na capital líbia, Tripoli, tendo, entre outras conclusões, recomendado que o novo órgão a ser criado tenha “um carácter estritamente intergovernamental”, disse.
“Isto significa manter uma estrutura similar à UA enquanto associação de Estados soberanos e independentes e não um órgão com poderes supranacionais e políticas federalistas”, disse.
Assunção dos Anjos falava terça-feira aos jornalistas angolanos que acompanham, em Sirtes (Líbia), os trabalhos preparatórios à XIII Cimeira Ordinária da UA, a realizar-se nesta mesma cidade de 1 a 3 de Julho de 2009.
Segundo ele, Angola mantém a sua posição a favor da criação, primeiro, de condições que permitam caminhar paulatinamente até conseguir uma união económica antes de atingir a união política.
O governante angolano insistiu que a relevância dessa abordagem reside, entre outros factores, na constatação indesmentível de que uma verdadeira união política “não se cria por decreto”.
Por outro lado, explicou, o grupo de Estados-membros da UA defensores desta opção que passaram a ser designados por “gradualistas” continua maioritário “tal como expresso nas recomendações (da reunião) de Tripoli”.
Por isso, explicou, qualquer posição a ser adoptada na Cimeira de Sirtes “não poderá afastar” as decisões tomadas na reunião extraordinária de Tripoli do CE que congrega os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países-membros da UA.
De acordo ainda com o chefe da diplomacia angolana, trata-se de “recomendações racionais bastante fundamentadas” e concebidas para permitir à futura Autoridade da União Africana (AUA) trabalhar em estreita colaboração com as Comunidades Económicas Regionais (CER).
Uma tal cooperação entre a futura AUA e as CER permitirá “uma maior eficácia na análise e desenvolvimento das estratégias a serem implementadas a nível continental”, disse.

30 Junho 2009 20:58:00




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