Criada rede contra abuso e exploração sexual de crianças em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - Uma rede nacional de proteção contra o abuso e a exploração sexual de crianças vai ser criada em Cabo Verde, devendo  estar operacional em janeiro de 2017, apurou a PANA, sábado, na cidade da Praia, de fonte autorizada.

Trata-se de uma iniciativa da Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES),  que levou a cabo, na semana passada na cidade da Praia, uma formação sobre este assunto para 30 profissionais de diversas áreas.

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), a presidente da ACRIDES, Lourença Tavares, adiantou que os participantes na formação irão criar em cada ilha um comité local para a prevenção e o combate ao abuso e exploração sexual de crianças.

Segundo ela, o próximo passo vai ser a capacitação dos membros da rede sobre como trabalhar em conjunto, devendo a operacionalização da rede arrancar, no início do próximo ano, com a realização de uma série de atividades junto das famílias sobre um tema que para a ACRIDES “ainda é tabu na sociedade cabo-verdiana”.

De acordo com o Estudo Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 2015-2018, elaborado pelo Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), as denúncias por abuso sexual de menores no arquipélago aumentaram quatro vezes entre 2009 e 2014.

Nos últimos três anos, explica, foram registados uma média semanal de 3,5 atendimentos de casos de abuso sexual de crianças e adolescentes.

As vítimas são na sua maioria do sexo feminino (95 porcento dos casos atendidos no ICCA), menores de 12 anos (53 porcento) e procedentes de seis ilhas (54 porcento).

O estudo aponta a predominância de dois tipos de abuso sexual em Cabo Verde, designadamente, intrafamiliar em que o agressor é habitualmente o pai, o padrasto, o tio ou um irmão e extra familiar em que o agressor é geralmente um vizinho ou amigo de família.
seis ilhas (54 porcento).

Santiago destaca-se em número de denúncias, refere o estudo, que assinala tendências de aumento nas ilhas do Fogo, do Sal, de São Vicente e do Santo Antão.

O trabalho cita ainda dados fornecidos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), relativos aos últimos três anos, que apontam para a abertura anual de 450 novos processos de crimes sexuais, sem que tenha sido possível apurar quantos destes são relacionados com crimes contra crianças e adolescentes.

Dados do ICCA e da Polícia Judiciária referem ainda que, entre 2010 e o primeiro semestre de 2014, entre denúncias e acontecimentos reais deram entrada nos serviços mais de mil e 100 casos.

Entretanto, a  presidente do ICCA, Marilene Baessa, considera que a  situação começa a mudar e há sinais encorajadores, fruto de políticas públicas, com incidência no ordenamento jurídico e na educação das famílias.

Marilene Catunda Baessa diz que, hoje, tanto as instituições públicas, como as famílias denunciam os casos de abusos sexuais, ao ponto de 19 porcento dos presos em Cabo Verde cumprirem penas por esse crime.

No entanto, ela alerta que há ainda muito a fazer a nível da justiça, nomeadamente, na sua desburocatrização, formação das novas gerações a partir do ensino básico e sensibilização da família.

-0- PANA CS/IZ 03julho2016

03 Julho 2016 13:43:37


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