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Crescimento de Angola deve harmonizar com diminuição da produção de petróleo, segundo FMI

Dar es-Salaam, Tanzânia (PANA) - A diminuição da produção de petróleo deverá reduzir o crescimento económico em Angola em 2014, antes de um ímpeto na indústria do petróleo estimular o crescimento no próximo ano, declarou terça-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI) na sua última avaliação da economia angolana.

« A inflação está a níveis historicamente baixos, as reservas internacionais são adequadas e o país começa a poupar uma parte da sua riqueza petrolífera para as gerações futuras através do Angola's Sovereign Wealth Fund" (Fundo Soberano para Riquezas de Angola), precisou um relatório do FNI.

De acordo com o documento, as autoridades de Angola restabeleceram a estabilidade macroeconómica depois de o país ter sido duramente afetado pela crise económica mundial.

« Mas os défices orçamentais emergentes deverão ser resolvidos para preservar o espaço para objetivos como a reconstrução de infraestruturas e a redução da pobreza e de desigualdades continuando ao mesmo tempo a poupar uma parte das receitas petrolíferas», prosseguiu a nota.

o FMI prevê que o crescimento económico de Angola desacelerará em 3,9 porcento em 2014, atingirá posteriormente os 5,9 porcento em 2015.

« A produção de petróleo diminuiu na primeira metade de 2014, refletindo manutenções imprevistas e obras de reparação em vários campos. Mas a diminuição da produção de petróleo foi compensada pelo crescimento robusto da economia não petrolífera, apoiada pelo setor agrícola e pelos setores do fabrico e de serviços”, lê-se no texto.

Apesar da importante riqueza petrolífera de Angola, segundo país produtor de petróleo na África Subsariana, a desigualdade das receitas continua elevada e a pobreza diminui lentamente, revelou o relatório.

Angola conseguiu aproveitar uma parte importante das receitas dos seus recursos petrolíferos e gerar um crescimento económico robusto mas isto ainda não se transformou em melhorias significativas nos indicadores do bem-estar, tais como a pobreza, a esperança de vida e o nível de escolaridade, de acordo com o FMI.

Para acelerar a redução da pobreza e das desigualdades, sugeriu o relatório, Angola poderá beneficiar da experiência de outros países na África Subsariana e noutras regiões que instauraram mecanismos de segurança bem identificados para os pobres, incluindo programas de transferência monetárias condicionais.

Segundo o relatório, provas revelam que estes programas são muito eficazes, quase todos os gastos contemplam os pobres.

Os programas, indica o documento, são abordáveis e duradouros, os seus custos, relativamente à receita nacional, são modestos e, entre as formas mais progressistas dos gastos públicos, eles são suspensos tão logo que os beneficiários se tornem mais ricos.

O relatório exorta as autoridades angolanas a eliminarem de maneira progressiva e regressiva as subvenções sobre os combustíveis onerosos, atenuando o impacto sobre os pobres graças à assistência social bem identificada.

Angola é um dos maiores fornecedores de subvenções dos preços de combustíveis no mundo alertou o FMI sublinhando que o custo orçamental das subvenções sobre os combustíveis do país aumentou nos últimos anos devido à subida dos preços internacionais dos mesmos.

« As subvenções sobre os combustíveis deverão ser examinadas e progressivamente reduzidas. A experiência internacional mostra que consultas abertas com principais parceiros para explicar as diligências pode facilitar o processo”, sublinhou o relatório.

A análise apresentada no relatório mostrou igualmente que há muitos pontos suscetíveis de melhorar a eficácia do capital dos gastos públicos.

« Uma elevação da eficácia poderá contribuir para aumentar o número de infraestruturas disponíveis sem necessariamente conceder recursos suplementares para despesas em capital”, indica o relatório.

« As perspetivas de crescimento económico a médio prazo de Angola são favoráveis », indicou o relatório dos serviços do FMI, provendo que o setor do petróleo vai aumentar anualmente mais de dois porcento em média nos próximos cinco anos. A baixa da produção em vários campos de petróleo será mais do que compensada pela operacionalização de novos jazigos.

Avultados investimentos no setor não petrolífero, bem como as políticas das autoridades para melhorar o clima das empresas deverá gerar a necessária diversificação e a criação de empregos, principalmente nas áreas da agricultura e da eletricidade, do fabrico e de serviços.

O FMI indicou que a diversificação económica é não apenas imperiosa para reduzir a dependência do petróleo mas também deve aumentar o emprego e reduzir a pobreza.

« Uma redução aceitável da pobreza deverá ser alcançada graças à criação de empregos, principalmente no desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e no setor não petrolífero que fornecem o essencial do emprego nacional », sugeriu o relatório.

Advertiu, no entanto, que as perspetivas orçamentais a médio prazo de Angola são difíceis, devido ao facto de que se espera receitas petrolíferas em baixa no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a procura é forte para o aumento das despesas sobre infraestruturas e a redução da pobreza.

« Os esforços para melhorar a situação orçamental poderão começar no decurso de 2014, pela diminuição do crescimento da massa salarial e dos gastos em termos de bens e serviços », afirmaram os serviços do FMI.

-0- PANA AR/SEG/MTA/BEH/IBA/DD 10set2014