Conselho de Segurança quer soluções duradouras para milhões de deslocados em Darfur

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – Apesar do melhoramento da situação de segurança e humanitária em Darfur, no oeste do Sudão, desafios continuam a subsistir, indicou o Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Num comunicado adotado quarta-feira última, o CS da ONU sublinha a necessidade de soluções duradouras para os dois milhões 700 mil deslocados internos nesta conturbada província.

Reafirma o seu pedido para que todas as partes em conflito em Darfur criem condições suscetíveis de permitir o regresso voluntário, claro, seguro, condigno e duradouro dos  refugiados e dos deslocados internos », lê-se no documento.

A instituição onusina exprimiu igualmente a preocupação por ver que a melhoria da situação de segurança não se traduziu numa redução proporcional do nível das violações dos direitos humanos e dos abusos, bem como da violência sexual contra mulheres e graves violações dos direitos das crianças, cometidas com toda impunidade.

Além disso, o CS acrescentou que, seis anos após a adoção do Documento de Doha (Qatar) para a Paz em Darfur, a sua população ainda não beneficiou inteiramente deste privilégio.

Neste contexto, ele reafirmou o seu apoio ao Documento de Doha "enquanto quadro viável para o processo de paz" e congratulou-se com a assinatura dum roteiro do Painel de Alto Nível  da União Africana (UA) pelo Governo e pelos movimentos armados sudaneses, instando-os a passarem imediatamente para a sua implementação.

No que diz respeito à Missão Híbrida da União Africana (UA) e ONU em Darfur (MINUAD), o CS afirmou estar ainda prematuro para se chegar a conclusões sobre o impacto da reconfiguração da Missão.

Pediu à MINUAD e à equipa local da ONU para controlarem estreitamente o impacto desta reconfiguração no terreno e fazerem rapidamente um relatório sobre eventuais repercussões negativas.

Com o início da segunda fase da reconfiguração da MINUAD a 31 de janeiro último, o CS sublinhou apoiar a recomendação duma revisão deste processo pelo presidente da Comissão da UA e pelo Secretário-Geral antes do renovamento do mandato da missão em junho próximo.

A Comissão da UA vai refletir sobre um novo conceito de missão com prioridades reajustadas que reflitam as tendências e a situação real no terreno.

-0-PANA MA/FJG/JSG/FK/DD 1fev2018

01 february 2018 13:31:17




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