Conselho de Segurança defende "riposta global" à pirataria ao largo da Somália

Nova Iorque , Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou terça-feira os atos de pirataria e de assalto à mão armada ao largo das costas somalís,  e apelou para uma riposta global para prevenir e pôr termo a estes atos, atacando as suas causas profundas.

Numa resolução, o Conselho de 15 membros instou igualmente as autoridades somalís a ativar a adoção de leis marítimas e de luta contra a pirataria mais completas, a fim de instalar forças de segurança com papéis e competências claras para a aplicação destas leis, reforçando ao mesmo tempo as capacidades dos Tribunais somalís de investigar e julgar os responsáveis por esta pirataria.

O Conselho de Segurança pediu ainda aos Estados-membros para que colaborem com as organizações internacionais competentes para a adoção de uma legislação que facilite o  julgamento dos presumíveis piratas ao largo da Somália, segundo um comunicado onusino.

Nesta mesma resolução, o Conselho instou todos os Estados-membros a criminalizar a pirataria na sua legislação nacional e considerar favoravelmente as ações judiciais contra as pessoas suspeitas de pirataria e o encarceramento dos piratas condenados após sua captura ao largo da Somália, bem como os seus patrocinadores e financiadores, em conformidade com o Direito Internacional em vigor.

O órgão onusino encarregado da paz e segurança internacionais encorajou assim os Estados de pavilhão e os Estados costeiros a projetar medidas de segurança a bordo dos navios, incluindo, se for possível, uma regulamentação para a utilização do pessoal de segurança privado a bordo dos navios, para prevenir e erradicar a pirataria ao largo da Somália, através dum processo consultivo que envolva as entidades competentes das Nações Unidas.

O Conselho saudou os esforços da Operação Atlanta das Forças Navais da União Europeia (EUNAVFOR), da Combined Task Force 151,  da luta contra a pirataria da União Africana (UA) e as atividades navais da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) bem como os esforços de outros Estados para suprimir a pirataria e proteger os navios que transitam pelas águas somalís.

-0- PANA MA/FJG/JSG/FK/IZ  8nov2017

08 Novembro 2017 19:23:32




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