Agência Panafricana de Notícias

Conselho de Segurança da ONU prorroga mandato do painel para Darfur

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas prorrogou por um ano, sexta-feira, o mandato do grupo dos peritos encarregados de pilotar as sanções impostas ao Sudão no quadro do conflito em Darfur.

Numa resolução, o Conselho lamentou que algumas pessoas afiliadas ao Governo continuem a cometer atos de violências contra os civis e a entravar o processo de paz.

Ele manifestou igualmente a sua intenção de impor sanções visadas contra os indivíduos e as entidades que respondem aos critérios de inscrição.

O Conselho pediu ao grupo para coordenar as suas atividades com as operações da Missão conjunta da ONU e da UA em Darfur (MINUAD) e os esforços internacionais visando promover o processo político em Darfur.

O Conselho pediu igualmente ao painel para fornecer ao comité das sanções um relatório sobre os seus trabalhos dentro de 90 dias após a prorrogação do seu mandato e um relatório final o mais tardar 30 dias antes da expiração do novo mandato a 17 de fevereiro de 2013.

Ele pediu igualmente ao painel para continuar a investigar sobre o papel dos grupos armados, militares e políticos nos ataques contra o pessoal da MINUAD, antes de sublinhar que os indivíduos e as entidades que pretendem, incentivam ou participam em tais ataques representam uma ameaça para a paz em Darfur e podem ser repertoriados pelo comité das sanções.

O Conselho exortou, por outro lado, todos os países, em particular os da região, a informarem o comité das sanções sobre as ações que iniciaram para aplicar as medidas impostas no quadro do regime de sanções.

Ele manifestou igualmente a sua preocupação quanto ao desrespeito da proibição de viajar e o congelamento dos bens de indivíduos visados por todos os países e pediu ao comité para se encarregar eficazmente de todos os casos de não cumprimento desta proibição.

O painel foi criado em março de 2005 e está encarregado de controlar o embargo sobre as armas, a proibição de viajar e o congelamento dos bens e informar o comité de sanções do Conselho sobre as pessoas que entravam o processo de paz, violam o direito internacional ou são responsáveis pelas ofensivas militares em Darfur.

-0- PANA AA/VAO/LSA/AAS/CJB/TON 18fev2012