Conselho de Segurança da ONU lamenta adiamento de eleições na Somália

Nova Iorque,  Estados Unidos (PANA) – O Conselho de Segurança das Nações Unidas deplorou o adiamento das eleições presidenciais e legislativas previstas para este ano na Somália e exortou todas as partes interessadas  a conformar-se  “ sem delonga”  com o calendário eleitoral revisto de 2016.

O Conselho de Segurança  congratulou-se, no entanto, com a continuação dos progressos nos planos político e de segurança realizados desde 2012, na Somália, e sublinhou a necessidade de manter a dinâmica para a governação democrática com um processo eleitoral inclusivo, transparente e credível  em 2016 como trampolim  para as eleições por sufrágio universal em 2020.

O Conselho nota num comunicado a decisão consensual do Fórum de Liderança Nacional (NLF) de prolongar a duração do processo eleitoral para as eleições legislativas até 25 de outubro próximo,   e  a do escrutínio presidencial  até 30 do mesmo mês, para permitir  a execução dos aspetos técnicos  para um processo inclusivo.

Nota igualmente a decisão consensual do NLF de prolongar a duração dos mandatos atuais das instituições federais para se conformar com o calendário revisto.

Indica que o processo eleitoral constitui «  uma oportunidade histórica »  para oferecer ao povo somalí uma governação mais representativa e para refletir a diversidade da Somália.

O Conselho saúda igualmente a decisão do NLF relativa à representação dos clãs minoritários e da comunidade Banadiri e exortou todas as partes interessadas a tomar as medidas necessárias para aplicar as disposições contidas no comunicado de 9 de agosto de 2016 do NLF das quais o compromisso do Governo de reservar 30 porcento dos assentos da Câmara Alta e da Câmara Baixa às mulheres.

Exorta o Governo somalí a garantir um processo eleitoral transparente e credível num clima de respeito pelos direitos humanos e pelas liderdades fundamentais das quais a liberdade de expressão e  de associação, e saúda a instalação dum mecanismo de resolução de conflitos eleitorais.

-0- PANA AA/AR/ASA/TBM/SOC/FK/IZ  20ago2016

20 Agosto 2016 16:02:51




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