Conselho Executivo da UA reúne-se em Addis Abeba

Addis Abeba, Etiópia (PANA) – Os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros membros do Conselho Executivo da União Africana (UA) iniciam, quinta-feira em Addis Abeba, uma sessão de dois dias consagrada aos "valores comuns" que os países africanos deverão partilhar com vista a reforçar a integração continental, soube a PANA na capital etíope de fonte oficial.

Os chefes de Estado e de Governo africanos decidiram dedicar a sua 16ª reunião ordinária na busca duma compreensão comum dos valores que os Estados membros da UA partilham e que deverão guiar as suas ações para facilitar a unidade e a integração de África.

Por esta razão, o Conselho Executivo realiza a sua 18ª sessão ordinária na capital etíope, Addis Abeba, quinta e sexta-feiras, sob o lema dos valores partilhados.

A Comissão da UA anunciou que os ministros vão analisar o projeto de declaração da cimeira sob o lema "Valores Partilhados para uma Maior Unidade e Integração de África", antes de enviá-lo diante da Assembleia da UA.

O Conselho vai passar igualmente em revista o estatuto das assinaturas e das ratificações dos tratados da OUA/UA, alguns dos quais são obrigatórios, e a sua entrada em vigor será um progresso para os valores fundamentais partilhados tais como a democracia, a boa governação e o respeito dos direitos humanos.

Estes textos concernem a Carta sobre Democracia, Eleições e Governação e a Convenção da UA sobre as Pessoas Deslocadas Internas, que deverão ter um impacto significativo sobre a situação humanitária no continente.

A reunião debruçar-se-á também sobre questões relacionadas com a paz e a segurança, nomeadamente o Relatório sobre o Ano de Paz e de Segurança em África e o Relatório do Conselho de Paz e Segurança sobre as suas atividades.

À margem desta sessão, uma reunião consagrada à paz e à segurança na Côte d'Ivoire terá lugar sexta-feira.

Por outro lado, o Comité Ministerial da UA sobre a reconciliação e o desenvolvimento pós-conflito no Sudão, a cimeira da Força de Alerta da África do Leste (EASBRIG) e a cimeira especial da Autoridade Inter-governamental sobre o Desenvolvimento (IGAD) decorrerão sábado.

As decisões do Conselho Executivo serão submetidas à Assembleia da UA para adoção.

Por outro lado, a UA convidou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros da Índia, Preneet Kaur, o seu homólogo do Japão, Takeaki Matsumoto, e o comissário europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, a exprimirem-se diante do Conselho Executivo.

-0- PANA AR/SEG/NFB/TBM/CJB/TON   27jan2011

27 Janeiro 2011 09:06:34




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