Conselho Executivo da UA propõe novo sistema de contribuição

Sirtes- Líbia (PANA) -- As "cinco primeiras potências financeiras do continente", designadamente a África do Sul, a Líbia, a Argélia, o Egipto e a Nigéria, poderão doravante garantir de maneira solidária 65 por cento dos recursos do orçamento ordinária da União Africana, soube a PANA sexta-feira em Sirtes, centro da Líbia.
Estes países, que vão suportar cada um 13 por cento das necessidades orçamentais da UA, à excepção da Líbia que se propôs a dar 15 por cento, só vão deixar ao cargo dos pequenos países com poucos recursos do continente os 35 por cento restantes para partilharem segundo as modalidades tradicionais de repartição.
Esta grande mudança nos sistemas de contribuição para o orçamento ordinário da organização panafricana, cujo último adoptado na cimeira de Maputo (Moçambique) nunca fez a unanimidade, é fruto dum consenso encontrado em Sirtes por um comité ministerial ad hoc criado devido à repetição dos problemas orçamentais no seio da União.
A PANA soube sexta-feira que o Conselho Executivo, que agrupa os ministros africanos dos Negócios Estrangeiros, mostrou-se disposto, no termo do seu primeiro dia dos trabalhos, a assumir tal consenso apresentado sexta-feira à noite aos seus pares pela sul-africana Dlamini Zuma em nome dos membros do comité ad hoc a que presidia desde a quarta cimeira realizada em Abuja (Nigéria) em Janeiro de 2005.
Esta proposta, se não for analisada até ao final da sessão do Conselho, então vai ser submetida à aprovação definitiva dos chefes de Estado que se reunirão na próxima semana em Sirtes, cidade natal do líder líbio, coronel Muamar Kadafi.
Este novo sistema de contribuição orçamental, que não se basea apenas nos agregados macroeconómicos e que não tem continuamente em conta "a capacidade real dos Estados membros de pagar as suas contribuições", deverá entretanto "ser objecto duma avaliação de três em três anos", exigiram os cinco maiores contribuintes.
"Também não deverá dar direito a nenhuma vantagem particular", exigiram por sua vez os pequenos países que ambicionam os assentos africanos no Conselho de Segurança na perspectiva da reforma das componentes e mecanismos de funcionamento das Nações Unidas.
O orçamento ordinário da organização panafricana, que passou de 30 milhões para 40 milhões de dólares americanos nos últimos anos de vida da defunta Organização da Unidade Africana (OUA), subiu para cerca de 60 milhões de dólares americanos desde o advento da União Africana.

03 Julho 2005 18:21:00




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