Congo adopta convenção sobre poluentes orgânicos

Brazzaville- Congo (PANA) -- Os deputados congoleses adoptaram no fim-de-semana um projecto de lei que autoriza a ratificação da Convenção de Estocolmo sobre os poluentes orgânicos persistentes (POP), soube-se segunda-feira de fonte oficial em Brazzaville.
A Convenção de Estocolmo visa reduzir ou mesmo eliminar a produção e a utilização, por causa da ameaça que representa para a saúde humana e o ambiente, a libertação na atmosfera dos 12 poluentes orgânicos persistentes incluindo "o Aldrine, o Clordano, o Hexaclorobenzene, o Heptacloro, o DDT, a Dieldrine, a dioxina, as Furannes, o Mirex, os PCB, o Toxafene e o Endrine".
O Congo assinou esta Convenção a 4 de Dezembro de 2001.
A ratificação do texto permitirá ao país dotar-se de um instrumento jurídico que pode garantir um ambiente são e proteger a saúde da população contra efeitos nocivos dos poluentes orgânicos persistentes.
Até 2025, as partes signatárias da convenção deverão identificar e eliminar os equipamentos que contêm elementos PCB e garantir uma gestão ecologicamente racional dos resíduos.
Para ajudar os países em via de desenvolvimento a aplicar a Convenção de Estocolmo, os governos das partes signatárias criaram um Fundo denominado Fundo para o Ambiente Mundial (FEM).
O Congo beneficiou de um financiamento de cerca de 517 mil dólares americanos a fim de fazer avançar o programa que culminou no plano de realização desta Convenção.
Adoptada e aberta à assinatura de 22 a 23 de Maio de 2001 em Estocolmo (Suécia), esta convenção já foi ratificada por 135 países.
Ela entrou em vigor a 17 de Maio de 2004.
Durante a sua sessão plenária, as preocupações dos deputados abrangeram a utilização eventual pelo Congo de alguns poluentes orgânicos persistentes citados, a perigosidade dos sacos de plástico acumulados nas ruas e nos mercados da capital congolesa assim como as capacidades de que dispõe o país na gestão dos produtos químicos perigosos.
Respondendo a estas questões, o ministro congolês da Economia Florestal, Henri Djombo, indicou que um inventário das diferentes categorias dos POP foi realizado, sublinhando que o DDT, foi retirado do mercado e é alvo de uma proibição de circulação e utilização no país.
O clordano e o heptacloro são utilizados na indústria da madeira, indicou o governante congolês, revelando que os sacos de plásticos são efectivamente perigosos.
"É difícil que os países tão pobres como o nosso disponham das competências exigidas em todos os domínios.
Os países ricos alcançaram esta etapa envidando esforços constantes durante vários séculos.
Este tratado permitir-nos-á beneficiar da perícia internacional", precisou o ministro da Economia Florestal .

31 Julho 2006 15:21:00


xhtml CSS