Conferência de Dakar exige promoção da paridade nas instituições eletivas em África

Dakar, Senegal (PANA) – A quarta Conferência Internacional sobre a Paridade terminou no fim de semana em Dakar com uma declaração que exige dos Estados africanos a promoção duma representação igual dos homens e das mulheres nas instituições eletivas e semi-eletivas.

Nesta declaração lida pela ministra maliana da Família, Mulher e Crianças, Konaré Mariam Kalapo, na presença da sua homóloga senegalesa encarregue da Cultura, Género e Quadro de Vida, Awa Ndiaye, e de delegações vindas de África, da Europa e da América, os participantes instaram os Estados a facilitar a aplicação dos quadros estratégicos de trabalho adotados pela conferência.

Tendo discutido « a paridade e os desafios ligados à sua adoção e à sua aplicação como mecanismo de regulação da representatividade dos homens e das mulheres nas instâncias de decisões », os autores da declaração salientam «  a necessidade de desenvolver, junto dos Estados, uma advocacia para promover ações positivas que permitam a efetividade duma maior participação das mulheres e das raparigas nas instâncias de decisão nos partidos políticos ».

Os participantes apelam aos decisores para « reforçar a aplicação de mecanismos nacionais funcionais para promover a igualdade dos sexos », antes de solicitar «  a participação dos jovens nas instituições nacionais, subregionais, regionais e internacionais e a criação duma instituição regional para a promoção do empreendedorismo dos jovens ».

Dirigindo-se à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a declaração adotada em Dakar exorta a instância regional a « elaborar , adotar e instaurar o seu protocolo de integração do Género ».

Reconhecendo o impacto da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos direitos das mulheres, mais precisamente o seu direito de participação no processo político e na tomada de decisão, a conferência « recomenda uma sinergia de ações e uma melhor colaboração entre as organizações da sociedade civil e os Estados para a participação paritária das raparigas e das mulheres em todos os países ».

A Conferência Internacional sobre a Paridade foi co-organizada pelo Ministério senegalês da Cultura, Género e Quadro de Vida e pela Rede  "Genre : Mon Agenda" (GIMAC), sob a coordenação da ONG "Femme Africa Solidarité" (FAS). Ela decorreu sob o lema : « Inscrever a Paridade no Centro do Desenvolvimento. Além da Lei : Desafios e Perspetivas ».

-0- PANA SIL/TBM/IBA/MAR/TON 20junho2011

20 Junho 2011 16:04:04




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