Conferência da ONU adota plano de ação para 48 países menos avançados

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A 4ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA) encerrada sexta-feira em Istambul, na Turquia, adotou um plano de ação decenal a favor de 48 países economicamente vulneráveis, anunciou o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoolu.

Um comunicado das Nações Unidas divulgado em Nova Iorque indica que os países aceitaram o Programa de Ação de Istambul para trabalhar a favor das condições favoráveis de acesso ao mercado para todos os PMA, das quais a redução ou eliminação das barreiras não tarifárias abitrárias ou injustificadas.

« Os países desenvolvidos presentes na 4ª conferência das Nações Unidas sobre os PMA comprometeram-se a realizar o objetivo de 0,15-0,20 porcento da receita nacional a favor da Ajuda Oficial para a Assistência ao Desenvolvimento (ODA).

De acordo com o comunicado, isto vai permitir um aumento sensível da ajuda oficial ao desenvolvimento  a favor dos PMA, visto que as percentagens da ajuda continuam ligeiramente abaixo de 0,1 porcento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países doadores .

Fruto de vários meses de negociações, este acordo exorta o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,  a abrir um PMA IV para « um programa de ação completo e ambicioso para um crescimento económico sustentável » nos PMA.

Ele nota que a caraterística do plano prioriza a capacidade produtiva que inclui a construção de infraestruturas, o reforço dos recursos humanos e as aptidões de governação nos PMA.

«Graças a reformas das empresas nestes países durante a década passada, a um clima propício aos negócios e a uma subida dos preços dos produtos de primeira necessidade, o crescimento nestes países ultrapassou atualmente as médias tanto a nível mundial como a nível dos países em desenvolvimento », precisa a nota.

Ele sublinhou depois que os parceiros no desenvolvimento e os PMA envolveram-se na boa governação, no Estado de Direito, nos direitos humanos, na igualdade do género e na responsabilização das mulheres e na sua participação no jogo democrático.

A conferência agrupou sete mil participantes, dos quais representantes de Governos, de agências onusinas, de Organizações Não Governamentais (ONG), da sociedade civil e da imprensa.

-0- PANA AA/BOS/ASA/AAS/SOC/FK/DD 14maio2011

14 Maio 2011 11:48:06


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