Comunidades regionais fundamento de integração - COMESA

Sirtes- Líbia (PANA) -- As comunidades económicas regionais  (CER) continuam a ser os alicerces do processo de integração em África, declarou um alto responsável do COMESA (Mercado Comum da África Oriental e Austral).
Stephen Karangizi, director do COMESA para os Assuntos Jurídicos e Institucionais, indicou que desde o Plano de Acção de Lagos de 1980 até ao Tratado de Abuja de 1991, as CER "sempre foram reconhecidas como os alicerces da integração continental".
"Mas com a dinâmica da política e da economia, as coisas mudaram", observou Karangizi numa entrevista concedida domingo à PANA à margem da VII sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana preparatório à cimeira dos chefes de Estado do continente agendada para 4 e 5 de Julho corrente.
Para Karangizi,  a hegemonia política "é mais difícil" que a integração económica e África "pode utilizar a economia para edificar a integração  tal como a Europa fez".
A União Africana (UA) surgida com a extinção da Organização de Unidade Africana (OUA) foi baseada no modelo europeu com estruturas e instituições similares a desempenharem  funções idênticas nos dois continentes, disse.
A quinta cimeira dos chefes de Estado da UA, marcada para 4 a 5 de Julho corrente na cidade líbia de Sirtes vai deliberar sobre a criação dos Estados Unidos de África, de um passaporte comum africano e sobre a livre circulação dos africanos, entre outras questões chaves.
O responsável do COMESA disse que a UA deve liderar o desafio da fusão das CER pela identificação dos principais programas que  requerem a integração antes de partir para a sua harmonização e chegar a uma agenda e a um objectivo comuns.
"Quanto mais isoladas estiverem (as CER), mais limitadas ficarão", sublinhou Karangizi acrescentando que "às vezes, prefiro que a agenda da integração seja conduzida pelos ministros da Economia e Finanças".
Sobre a questão de se saber se as CER já exerceram algum impacto nas vidas do africano comum, Karangizi respondeu positivamente  citando o caso da sua organização cujas actividades, disse, já tiveram um "grande impacto" sobre os Estados membros.
Segundo ele, o Egipto enquanto membro do COMESA que sempre importou o chá, o tabaco e outros bens fora do mercado comum, está actualmente a fazer negócios com os Estados da região, equanto o Quénia e o Uganda cujo principal parceiro comercial era o Reunido Unido "agora trocam os seus produtos mutuamente e com outros países do bloco".
Karangizi também mencionou o Zimbabwe que, segundo ele, expandiu as suas exportações à região do COMESA, e a Swazilândia cujas vendas dependem do mercado regional "com um efeito multiplicador dessas transacções sobre os fazendeiros, operários e homens de negócio, para não mencionar as receitas obtidas pelo governo para gerir os serviços sociais e outros".
Segundo ele, o planeamento combinado da implementação da infra- estrutura regional esta também a ter impacto sobre o cidadão médio do bloco económico.
O COMESA está "mais adiantado" na realização dos objectivos do Tratado de Abuja, tendo já atingido a componente da Área de Comércio Livre (FTA) e está agora a trabalhar na União Aduaneira e Tarifa Externa Comum (TEC) a caminho de um mercado africano, disse.
O Tratado de Abuja estabeleceu um horizonte temporal de 15 anos (1994-2009) como meta para as CER implementarem as fases dos programas conducentes a um Mercado Comum Africano.

04 Julho 2005 09:40:00




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