Agência Panafricana de Notícias

Comissária da ONU defende integração de direitos humanos na agenda pós-2015

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – A comissária das Nações Unidas encarregue dos Direitos Humanos, Navi Pillay, defendeu a integração plena e total da paridade no programa de desenvolvimento pós-2015.

Ela lançou este apelo segunda-feira durante a abertura em Genebra, na Suíça, da 57ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Convenção para a Eliminação da Discriminação de Mulheres (CEDAW) que findará a 28 de fevereiro.

"Acreditamos que deve existir um objetivo ou objetivos sobre a igualdade e a não discriminação para combater todas as formas de discriminação, incluindo a baseada no sexo", disse Pillay.

Ela preconizou o reforço geral dos órgãos convencionais para resolver a tripla equação relativa ao atraso significativo, à insuficiência crónica dos recursos e à ausência de cumprimento das obrigações de declarações.

"Se nenhuma medida rápida for tomada para resolver estes problemas o sistema dos órgãos convencionais corre o risco de falhar", indicou.

No entanto, a comissária Pillay saudou os sucessos da CEDAW obtidos durante as últimas três décadas.

"O combate foi longo e me parece que ao invés de meditar sobre os nossos fracassos ou avaliar os futuros problemas observamos raramente uma pausa para apreciar as nossas realizações com o tempo", acrescentou.

"O trabalho da Comissão é uma fonte de grande orgulho. Durante mais de 30 anos, esta Comissão trabalhou de modo constante para elaborar com detalhes os contornos, o conteúdo e os detalhes de um leque de direitos da mulher", afirmou.

A CEDAW é uma Comissão onusina cujo mandato consiste em assegurar a conformidade com as convenções internacionais que visam pôr termo a qualquer forma de discriminação das mulheres.

A ONU está a formular um novo programa de desenvolvimento pós-2015 para balizar a via de desenvolvimento durante as décadas futuras e prorrogar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) adotados durante a Cimeira das Nações Unidas de 2000.

Os ODM ambicionam, entre outros, erradicar a fome e a pobreza extrema, reduzir a mortalidade materna e infantil, combater as doenças e oferecer acesso à educação universal e aos cuidados de saúde antes de finais de 2015.

-0- PANA AA/MA/ASA/AAS/IBA/CJB/TON 11fev2014