Comissão dos Direitos humanos preocupada com prostituição infantil em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) - A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania de Cabo Verde (CNDHC) está a analisar, esta terça-feira na cidade da Praia, denúncias de casos de prostituição infantil nalguns bairros da capital cabo-verdiana, soube a PANA de fonte segura.

Numa anterior reunião da CNDHC, realizada no passado mês de junho, os comissários manifestaram indignação face ao atraso na resolução do caso das denúncias de prostituição infantil na zona de Safende (Vila Nova).

Na altura, a presidente da CNDH, Zelinda Cohen, explicou que a denúncia sobre o caso da prostituição ganhou “maior amplitude” durante a reunião, pois informações passadas deram conta de que a situação “tende a piorar” e que “nada está sendo feito”.

Neste caso particular, a presidente do CNDHC é de opinião que as ações devem ser compatíveis com as necessidades imediatas.

“Vamos ver a forma de colaborar e instar as instituições a serem mais céleres para que possamos dizer basta enquanto as instituições trabalham sobre o caso”, considerou.

O Espaço Aberto Safende, uma Organização não Governamental de caráter social, denunciou a existência de casas de exploração sexual de menores com idade compreendidas entre os 12 e os 14 anos nos bairros de Vila Nova e de Calabaceira.

O assistente social do Espaço, Celestino Moreno, adiantou que desde o mês de junho a instituição tem conhecimento de um grupo de crianças que vem participando em orgias sexuais, consumo de bebidas alcoólicas e frequência de locais de diversão noturna.

O técnico do Espaço Aberto Safende referiu-se ainda à existência de várias outras situações, onde se registam sinais "muito fortes de violência sexual" dentro da comunidade perpetuadas muitas vezes por parentes próximos, vizinhos ou outra pessoa adulta, sendo que a tendência é "para naturalização da situação".

A XXXII reunião plenária da CNDHC desta terça-feira debruça-se, novamente, sobre este e outros casos que configuram a prostituição infantil, um fenómeno que também tem sido denunciado em outros pontos do território cabo-verdiano, nomeadamente na ilha de São Vicente.

O caso do pastor evangélico cabo-verdiano António dos Anjos, preso no Togo, acusado, em março passado, de tráfico de sangue e d órgãos humanos, tendo em vista rituais satânicos, deve ser igualmente abordado na reunião.

No passado mês de agosto, o Tribunal de Recursos do Togo indeferiu o pedido de liberdade condicional interposto pela advogada do pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que diz estar a ser vítima de uma cabala.

De acordo com um comunicado da CNDHC, a reunião vai iniciar com um espaço aberto aos comissários, no qual poderão ser apresentados casos de violação de Direitos Humanos que exijam uma intervenção “urgente”.

A mesma fonte adianta ainda que vão ser apresentadas informações sobre a participação da CNDHC em Fóruns internacionais sobre Direitos Humanos, nomeadamente no seminário anual da CEDEAO-CICV sobre a implementação do Direito Internacional Humanitário na África Ocidental e na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento além de 2014.

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania é uma instituição pública composta por 27 comissários, em representação de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas e outras organizações de sociedade civil.

-0- PANA CS/TON 15out2013  

15 Outubro 2013 14:44:24


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