Cimeira de Sirtes regista slogans e compromissos políticos

Sirtes- Líbia (PANA) -- Os chefes de Estado africanos foram aclamados quando se dirigiam para o Centro de Conferências Ouagadougou de Sirtes com mensagens e slogans susceptíveis de incidir sobre as conclusões dos trabalhos da cimeira da União Africana (UA) agendada para 4 a 5 de Julho.
Estes slogans vão daqueles que condenam a Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) para aqueles que avisam os países desenvolvidos de que África não é o seu pátio traseiro.
Outros cartazes preconizam a liberdade de circulação e de movimento para pessoas e bens, assim como a emissão dum passaporte africano único.
Os slogans de abolição das fronteiras e do Estado nacional rejeitam a balcanização do continente sob pretexto de ajuda e estabelecem igualmente uma ligação entre o futuro de África e a emergência dos Estados Unidos de África com base na proposta do líder líbio, Muamar Kadafi, que defende a criação de ministérios continentais em cinco sectores cruciais (Negócios Estrangeiros, Defesa, Comércio, Comunicações e Transporte).
Esta proposta é considerada como um desafio maior que o guia líbio identificou e que a União nascente deverá assumir para demostrar o seu grau de maturidade e de engajamento político.
Este desafio revela-se particularmente necessário atendendo ao fluxo relativamente baixo dos recursos para os cofres da UA.
Os Estados membros devem à organização continental cerca de 88 milhões de dólares americanos, mesmo se uma parte dos retroactivos foi herdada da defunta Organização da Unidade Africano (OUA).
Todavia na realidade, apenas 12 dos 53 Estados membros cumpriram com as suas obrigações para com a UA.
Por outro lado, os debates sobre a reforma das Nações Unidas, um ponto sensível da agenda da sessão do Conselho Executivo da UA, levaram muito tempo, porque há sete candidatos a dois assentos permanentes para África no seio do Conselho de Segurança.
Apesar dos trabalhos da Alta Comissão Especial sobre a Definição dos Critérios e de outros pormenores afins, o relatório desta instância não foi muito útil para aproximar as posições.
Segundo o compromisso adoptado sobre a questão que excita paixões, nenhum país africano deverá submeter a sua candidatura directamente ou de modo unilateral a um dos postos previstos no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Para um diplomata africano experiente, estes actores que disputam os assentos das Nações Unidas são comparáveis com "aldeões que disputam um carneiro que não existe".
Segundo fontes próximas da delegação senegalesa, a proposta feita pelo Presidente Abdoulaye Wade relativa a fontes de financiamento para a União Africana encontra dificuldades de ordem técnica, visto que uma das opções retidas privilegia as taxas sobre as importações cobradas a nível nacional, mas evita a contradição com as disposições do regulamento interno da OMC relativas à fixação dum tecto de taxação sobre os bens importados.
O que quer dizer que esta opção continua aberta.
Um consenso terá sido encontrado no tocante ao ratio do financiamento do orçamento anual da UA pelos cinco principais contribuidores, designadamente a Argélia, o Egipto, a Líbia, a Nigéria e a África do Sul.
Estes cinco países darão 65 por cento do orçamento anual da UA, à razão de 13 por cento cada, tendo a Líbia assumido sozinha os 15 por cento.
Para alguns observadores, esta proposta afasta-se totalmente da diligência seguida pela OUA que aplicava durante mais de 38 anos um sistema de avaliação das contribuições baseado na zona, na importância demográfica e no Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados membros.
Este método, de acordo com analistas, que legitima pela primeira vez na política africana o conceito de "super-potências" poderá ter repercussões negativas.
Mesmo se isto existia anteriormente, nunca foi aplicado para manter a aplicação do princípio do "direito igual e das obrigações iguais" entre países membros, ressaltou um analista.
Mas, como o disse um outro observador, a "UA não pode mais admitir continuar a ser refém dos princípios e padrões da defunta OUA".
A nova proposta poderá ser a única via susceptível de permitir à UA adquirir os recursos necessários ao seu funcionamento e à sua promoção.
As finanças têm sido o ponto fraco da União Africana desde a sua criação há três anos, e convém não dar razão aos críticos que estimam que o défice de recursos constitui o principal fiasco da organização.
Entretanto, excepto o problema das finanças, a questão que se levanta é a seguinte: "a quinta cimeira da UA, que decorre em Sirtes, vai renunciar à era dos slogans para iniciar acções que possam convencer os africanos comuns de que a OUA foi definitivamente enterrada em Julho de 2002 em Durban (África do Sul) ?".

05 Julho 2005 10:26:00




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