Chefes de Estado examinam criação de Governo Federal Africano

Addis Abeba- Etiópia (PANA) -- Os chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana (UA) começaram domingo em Addis Abeba, na Etiópia, a sua 12ª Cimeira Ordinária com uma reunião especial à porta fechada sobre o projecto de criação dum Governo continental.
Eles deverão estudar o relatório da Comissão da UA sobre a instauração deste Governo que sintetiza os trabalhos do Comité de 12 Chefes de Estado e de Governo sobre este assunto.
O relatório será objecto dum debate intenso entre os chefes de Estado e de Governo que deverão tomar uma decisão relativa à criação do Governo continental.
Esta sessão vai permitir aos dirigentes africanos tomar uma decisão final relativa à formação do Governo da União, depois de intensos debates sobre a questão desde a primeira reunião consagrada ao nascimento da Organização da Unidade Africana (OUA).
Três cenários de base foram determinados pelo relatório da Comissão da UA.
A primeira proposta deseja a criação de nove Ministérios em domínios que transcendem a soberania nacional dos Estados.
O relatório propõe que a Comissão seja transformada em Governo com nove comissários que vão tornar-se ministros.
Este Governo será dirigido pelo presidente da Comissão da UA que terá como adjunto o seu vice-presidente.
O segundo cenário consiste em alargar o Governo da União a 16 membros, designadamente nove comissários e sete personalidades sob a liderança do presidente da Comissão, que será coadjuvado pelo seu vice-presidente.
A última proposta baseia-se na instauração dum Governo de 53 ministros para permitir a cada país membros da UA ocupar um Ministério.
Relativamente à proclamação dos Estados Unidos de África, última etapa da integração africana, o relatório propõe a redução do prazo de oito anos - de 2025 para 2017 - com vista a atingir este objectivo.
Durante a última Cimeira Ordinária da UA em Julho passado em Charm El-Cheikh, no Egipto, 20 países pronunciaram-se a favor da criação imediata do Governo continental.

01 Fevereiro 2009 10:40:00




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