Carta Africana dos Direitos Humanos adoptada há 25 anos

Banjul- Gâmbia (PANA) -- Os líderes africanos reunidos em Banjul no quadro da sétima cimeira dos chefes de Estado e de governo da União Africana organizaram, sábado, uma sessão especial para celebrar o 25º aniversário da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
Esta celebração acontece após um colóquio organizado pelo Centro Africano dos Direitos Humanos e dos Povos e a Comissão da UA sobre a Carta, adoptada em 1981 e ratificada por todos os Estados membros.
A comissária da UA para os Assuntos Políticos, Julia Dolly Joyner, declarou na assembleia que a adopção da Carta era um símbolo de compromisso total dos líderes africanos a conferir "dignidade aos nossos filhos".
Saudando a ratificação da Carta por todos os Estados membros da UA, Joyner revelou que não era um fim em si e que o respeito dos direitos humanos em África deve tornar-se uma realidade.
"Devemos congratular-nos com os progressos significativos que fizemos desde a adopção da Carta, mas devemos reforçar a sua aplicação para que tenhamos uma cultura dos direitos humanos no continente", acrescentou.
Relativamente a este colóquio, Joyber sublinhou que ele oferecia a ocasião de examinar a Carta sob uma visão crítica, antes de anunciar que o relatório do encontro será submetido à sétima cimeira da UA.
Numa mensagem que marca este aniversário, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Louise Arbour, qualificou a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de "acervo decisivo da região para a região".
"Celebramos a realização deste importante instrumento regional dos direitos humanos e reafirmamos o nosso compromisso a ajudar para o reforço dos seus mecanismos e procedimentos", garantiu Arbour.
Em virtude da Carta, os Estados africanos prometeram "coordenar e intensificar a sua cooperação e esforços para garantir uma vida melhor aos povos de África" graças à adesão aos ideias inspirados da Carta da ONU e a sua Declaração Universal dos Direitos Humanos.

02 Julho 2006 13:44:00




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