Camponeses oeste-africanos opostos à política de liberalização do comércio

Ouagadougou- Burkina Faso (PANA) -- A Rede das Organizações Camponesas e Produtoraes Agrícolas da África Ocidental (ROPPA) declarou-se domingo oposta às conclusões da consulta regional sobre o tratamento dos produtos sensíveis na liberalização do comércio.
Em entrevista à PANA, no termo de uma reunião de consulta regional sobre Acordos de Parceria Económica, realizada de 29 de Janeiro a 3 de Fevereiro em Ouagadougou, o presidente da ROPPA Mamadou Cissoko sublinhou que o prazo de 30 de Junho de 2007 para a submissão dos resultados dos trabalhos de elaboração dos produtos sensíveis ao Comité Ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Monetária Oeste- Africana (UEMOA) não poderá ser respeitado pela sua organização.
Organizada conjuntamente pela CEDEAO e pela UEMOA com vista a adoptar uma posição comum para a África Ocidental, esta reunião realizou-se em prelúdio às negociações entre o grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a União Europeia (UE) sobre os Acordos de Parceria Económica (APE) previstas para Abril próximo.
Cissoko justificou igualmente as suas preocupações pelo facto de serem precisos três a quatro meses para disseminar as conclusões deste seminário regional junto da base.
Sublinhou ainda a necessidade da realização de seminários de capacitação no seio das organizações camponesas nos sectores de produção, nomeadamente os domínios e produtos sensíveis.
O presidente da ROPPA disse achar também necessária a publicação do estudo de avaliação da Tarifa Externa Comum (TEC) lançada pela CEDEAO.
A ROPPA é uma das organizações africanas de agricultores que lutam contra a assinatura "apressada" dos APE que deverão substituir os Acordos de Cotonou que ligam a União Europeia aos países ACP até 2010.
No termo deste encontro regional, os participantes recusaram-se a assinar os APE, preferindo inspirar-se primeiro em políticas regionais e estabelecer uma coerência nas negociações sobre a aplicação da TEC, os APE e a Organização Mundial do Comércio (OMC).
Cerca de 100 peritos das instituições regionais, do sector privado e da sociedade civil, provenientes de 15 países da África Ocidental e da Mauritânia, recomendaram uma coordenação institucional e um diálogo político entre as organizações inter-governamentais, os Estados e os actores socioeconómicos.
Os participantes consideraram que as negociações sobre os APE recomendam que se conceba e se aplique uma política comercial orientada prioritariamente para os objectivos do desenvolvimento socioeconómico e da integração regional na África Ocidental.
Propuseram uma metodologia, uma negociação e prazos sobre a determinação dos produtos sensíveis, os instrumentos de política comercial apropriados aos tratamentos dos produtos sensíveis e a concepção dos programas de capacitação dos sectores de produção, particularmente os domínios de produção sensíveis.

05 Fevereiro 2007 19:03:00


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