Cabo-verdiano nomeado juiz para tribunal da CEDEAO
Praia, Cabo Verde (PANA) - O diretor da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, Ricardo Gonçalves, foi empossado como juiz do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para um mandato de quatro anos, apurou a PANA neste fim de semana de fonte segura.
Ricardo Gonçalves, que exercia as funções de diretor da PJ cabo-verdiana, desde 13 de agosto de 2021, ocupa agora o lugar duma sua compatriota, Januária Costa, que terminou o seu mandato a 31 de julho último como uma dos juízes daquela instituição comunitária de justiça.
De acordo com a informação da própria instituição, na corrida para este cargo, concorria Ricardo Gonçalves, por Cabo Verde, e Sengu Koroma, pela Serra Leoa, conforme uma decisão tomada a 01 de outubro corrente, durante a 61.ª sessão ordinária dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, organização presidida atualmente pelo Presidente da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló.
O tribunal da CEDEAO, sediado em Abuja, na Nigéria, é composto por cinco juízes independentes, "todos pessoas de elevada idoneidade moral, indicadas pelos chefes de Estado e de Governo do referido espaço geográfico.
Entre elas figuram cidadãos nacionais dos Estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação da Comunidade do Conselho Judicial.
"O mandato do tribunal é o de assegurar o cumprimento da legislação e dos princípios da equidade, a interpretação e aplicação das disposições do Tratado revisto e todos os outros instrumentos legais subsidiários adotados pela Comunidade", explica uma fonte da organização sub-regional oeste-africana.
-0- PANA CS/DD 08out2022
