Cabo Verde socializa plano de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde realizou, segunda-feira, na cidade da Praia, a apresentação e socialização do seu Plano Nacional de Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes para o período 2017-2019.

Este plano apresentado pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) foi recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros como resultado de um trabalho coordenado pelo ICCA e pelo UNICEF, envolvendo também  diversas instituições públicas e da sociedade civil cabo-verdiana.

Segundo a presidente do ICCA, Zezinha Alfama, a eleboração do plano foi precedida de um estudo de diagnóstico destinado a fazer uma análise aprofundada de evidências socioculturais que estão por detrás do abuso e da exploração sexual das crianças e dos adolescentes e e do quadro legal e institucional vigente em Cabo Verde.

O documento em processo de socialização é composto por cinco eixos principais, designadamente a participação das crianças e dos adolescentes e a prevenção, onde está previsto o fomento de projetos de atendimento de crianças e adolescentes fora do horário escolar em áreas de vulnerabilidade, e a mobilização.

O plano inclui ainda outros eixos importantes como o atendimento, onde estão inscritas ações para atendimento também dos agressores, a mobilização e responsabilização, que tem a ver, sobretudo, com o aperfeiçoamento do marco legal.

“Há um conjunto de procedimentos que a nosso ver necessitam de ser revistos, nomeadamente a questão da aceitação por parte do Ministério Público dos registos que a Polícia Judiciaria faz, por forma a não termos depois de estar a chamar a criança nas diversas instâncias e ouvi-la novamente. "Para mim é um dos aspetos que é fundamental”, disse a presidente do ICCA.

Zezinha Alfama citou dados provisório de 2015/16 que indicam uma “ligeira diminuição” de denúncias de casos de violação sexual face aos anos de 2013/2014, período em que foi registado o maior número de casos.

“Houve uma redução de denúncias, mas há quem diga que os casos conhecidos são a ponta do ‘iceberg’. Como sabemos, os principais agressores são geralmente familiares, vizinhos e pessoas que estão próximas e que muitas vezes acabam por impedir a denúncia de casos”, revelou.

A presidente do ICCA precisou que, nos últimos dois anos, houve uma redução de nove casos, passando de 136 para 127 denúncias.

No entanto, Zezinha Alfama acredita que com a implementação deste plano e o trabalho que irá ser feito a nível da sensibilização, do envolvimento de todos e de cada um, é possível diminuir substancialmente os casos, sendo certo que o objetivo final é o de erradicar esse fenómeno da sociedade cabo-verdiana.  

Ao proceder à abertura do encontro de apresentação e socialização do plano, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva reconheceu  que o combate à violação contra as crianças e os adolescentes só será ganho se todos tiverem a consciência da gravidade do problema.

O chefe do Governo cabo-verdiano classifica essa questão como sendo de "alta prioridade", sustentando que o problema não "é cultural e nem pode ser aceitável".

-0- PANA CS/IZ 16jan2017

16 Janeiro 2017 19:03:10


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