Cabo Verde repudia derrota na corrida à presidência da CEDEAO

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, manifestou repúdio pela forma como o seu país foi afastado da corrida para ocupar a presidência rotativa da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Na eleição ocorrida durante a 52ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização comunitária, realizada este sábado, em Abuja, na Nigéria, Jorge Carlos Fonseca atribuiu  a derrota, a favor da Côte de d’Ivoire,  a “arranjos políticos”.

Para o chefe de Estado cabo-verdiano, quem perdeu com isso foi a própria organização, que não respeitou as suas próprias regras, segundo as quais a presidência da comunidade oeste-africana deve ser exercida de forma rotativa e por ordem alfabética pelos 15 Estados-membros.

Por isso, disse, Cabo Verde devia, em condições normais, substituir no cargo o Benim que vai terminar o seu mandato no final deste ano.

Um comunicado da Presidência da República cabo-verdiana revela que, antes da aprovação da ordem do dia dos trabalhos da 52ª cimeira, os chefes de Estado reuniram-se numa sessão à porta fechada onde debateram durante cerca de três horas sobre a questão da presidência rotativa da Comissão da CEDEAO, como único ponto da agenda.

Durante o debate esteve em discussão a apresentação das candidaturas de Cabo Verde, Côte d’Ivoire, Gâmbia e Benim.

De acordo com o comunicado, o Presidente cabo-verdiano, desde o início do debate e durante todas as suas intervenções, defendeu sempre a posição de Cabo Verde, e esteve convicto de que esta seria a vez de o arquipélago assumir o posto de presidente da Comissão da CEDEAO.

“Apesar de todos os obstáculos encontrados pelo caminho, quer por países concorrentes, quer por outros países que não apoiaram a causa de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca defendeu o princípio da rotatividade por entender que "a razão e o direito estão do lado de Cabo Verde", refere a nota.

O documento lembra que o critério principal para se aceder aos órgãos da CEDEAO é permitir que todos os Estados-membros tenham oportunidades iguais de estar à frente de uma organização que é de todos.

“Numa organização todos são iguais, não há grandes nem pequenos e não há ricos nem pobres”, sublinha o chefe de Estado cabo-verdiano, mostrando todo o seu repúdio pela forma como esta questão foi tratada.

Considerou inaceitável o não cumprimento de regras estabelecidas, e solicitou que tal posição fizesse parte da ata final da cimeira.

Em entrevista à Televisão de Cabo Verde (TCV), a partir de Abuja, o Presidente cabo-verdiano considerou que, apesar da derrota, Cabo Verde saiu com a dignidade reforçada.

“Defendemos os nossos princípios, os nossos valores, batemo-nos por eles e estamos convencidos de que haverá um momento em que essas regras e esses valores se imporão naturalmente”, disse, acrescentando que “os valores da democracia, da transparência e do direito são as regras fundamentais e não outro tipo de convicções ou arranjos políticos”.

De acordo com analistas, o facto de o país ter elevadas dívidas à organização terá pesado na decisão, apesar dos esforços do país em negociar o pagamento das quotas em atraso.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, rejeitou a ideia de que Cabo Verde tenha saído derrotado da cimeira,  sublinhando que o seu país respeitou todos os procedimentos e regras da comunidade.

Segundo ele, as dívidas de cerca de 25 milhões de dólares não eram motivo para o país ser excluído da presidência, que, nos termos dos estatutos, é rotativa e respeita a ordem alfabética.

“Até novembro, todos os países devem, incluindo a Côte d’Ivoire. Todos devem e todos estão a negociar o pagamento. Cabo Verde não é, de perto nem de longe, aquele que mais deve, há países que devem mais de 400 milhões de dólares", revelou.

O governante indicou que Cabo Verde pagou as quotas de 2017 e o compromisso que assumiu com a comissão da CEDEAO foi de pagar os [montantes] atrasados em cinco prestações, proposta que foi aceite.

"Do ponto de vista legal tudo estava do lado de Cabo Verde”, precisou, mostrando-se  indignado pelo facto de Cabo Verde perder a presidência da CEDEAO para a Côte d’Ivoire.

Para Luís Filipe Tavares, foi uma derrota para a CEDEAO e não para a diplomacia cabo-verdiana nem para o arquipélago que "é um um Estado de direito democrático”.

-0- PANA  CS/IZ 17dez2017

17 december 2017 12:43:00




xhtml CSS