Cabo Verde regista prostituição entre casos de trabalho infantil perigoso

Praia, Cabo Verde (PANA) – A prostituição e/ou abuso sexual é uma das formas e uma das situações de trabalho infantil perigoso praticado por crianças em Cabo Verde, de acordo com um estudo divulgado, quarta-feira, e a que a PANA teve acesso na cidade da Praia.

A versão zero do “Estudo identificativo das formas perigosas de trabalho infantil” feito pelo Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos identifica ainda como trabalho infantil perigoso a participação de crianças na prática da agricultura sazonal, na extração de sal, no trabalho doméstico em geral, entre outros.

De acordo com especialistas as formas perigosas do trabalho infantil são as atividades profissionais que podem pôr em risco a sua saúde física, mental e o seu desenvolvimento.

Em declarações aos jornalistas, a coordenadora do estudo, Maria da Luz Lima, que é médica de trabalho e especialista em saúde pública, explicou que, no caso de Cabo Verde “o abuso e a exploração sexuais” é a situação mais chocante.

Ela aponta ainda outras práticas perigosas desenvolvidas por crianças, como o fabrico de peças de artesanato, o trabalho doméstico como passar roupa a ferro, cuidar de crianças ou cozinhar.

Na área da agricultura e da silvicultura, o estudo identificou a aplicação de produtos químicos, a remoção de árvores, o transporte manual de cargas pesadas, recolha de sementes de purga e utilização de instrumentos ou ferramentas com risco de perfuração e cortes, com fazendo parte das atividades perigosas exercidas por crianças.

O estudo aponta igualmente o arrasto da rede nas praias de mar, lavagens e limpeza de botes, trabalhos em loja e tabernas, a recuperação de objetos em lixeiras, o fabrico e venda de bolo, o comércio ambulante, o trabalho oficinal de ferro, a pesca artesanal, a operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal, o contacto com cimento ou cal, a construção, remodelação e demolição de edifícios, como outros trabalhos considerados prejudiciais  desenvolvidos pelas crianças.

No entanto, esta especialista considera que esta lista das formas perigosas do trabalho infantil ainda não está terminada e nem é definitiva.

Ela disse esperar que, depois da socialização do estudo, venham a ser feitas algumas recomendações para a elaboração de um quadro legal para o combate a esse fenómeno em Cabo Verde.

A ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada,  que tutela o setor social no arquipélago cabo-verdiano considerou que só com uma lista exaustiva das formas perigosas do trabalho infantil no país é que as autoridades vão poder fiscalizar e punir os seus responsáveis.

“Interessa-nos saber que trabalhos são interditos às crianças nos diversos setores de atividades, porque assim será muito mais fácil fazer a fiscalização, a inspeção, punir os prevaricares e garantir a proteção das crianças e adolescentes”, frisou a ministra na abertura do encontro para a socialização da versão zero do “Estudo identificativo das formas perigosas de trabalho infantil”.

Para ela, a apresentação da lista dos trabalhos perigosas interditas às crianças no dia em que se assinala o 24º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, constitui uma forma de mostrar que Cabo Verde está a “dar passos e a empreender políticas” para  erradicar este fenómeno que afeta 7,1 porcento das crianças no arquipélago até 2016.

-0- PANA CS/DD 21nov2013


21 Novembro 2013 15:43:17


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