Cabo Verde regista 120 homicídios em um ano

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde registou 120 homicídios, entre 01 de agosto de 2015 e 31 de julho de 2016, segundo o relatório anual do Ministério Público (MP) sobre a situação da justiça no arquipélago divulgado segunda-feira, na cidade da Praia.

O documento revela ainda que, no mesmo período, a criminalidade no país aumentou 6,7 porcento relativamente ao ano anterior.

O relatório precisa que, no espaço de 12 meses, deram entrada na Procuradoria Geral da República de Cabo Verde 215 processos-crime por homicídio, 95 (44%) na forma tentada, 80 homicídios simples (37%) e 37 negligentes (17%), tendo sido ainda registados dois processos por homicídio agravado e um por homicídio qualificado.

No ano judicial em causa, o MP registou um aumento generalizado de processos-crime na ordem dos 6,7 porcento, com destaque para 504 crimes sexuais, sendo que as agressões sexuais correspondem a 38 porcento dos processos, o abuso sexual de crianças a 34 porcento e os abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos a nove porcento.

Os crimes contra o património geraram 13 mil 895 processos, na sua maioria por roubo (49%), furto (33%) e dano (10%).

Os crimes de violência baseada no género somaram dois mil 926 novos processos, que vieram juntar-se aos sete mil 707 transitados do ano anterior, tendo sido resolvidos dois mil 119.

O relatório precisa que deram ainda entrada 172 novos processos relativos a crimes de droga, a somar aos 842 transitados do ano judicial anterior (2014/2015).

Desses foram resolvidos 295, o que corresponde a uma taxa de resolução de 29 porcento, segundo o Ministério Público.

No período  em referência, o MP instaurou ainda 24 novos processos-crime relativos ao exercício de funções públicas, correspondendo 50 porcento à corrupção passiva, 29 porcento ao peculato, 17 porcento à corrupção ativa e quatro porcento à defraudação de interesses patrimoniais públicos.

O relatório dá conta que dos 58 processos movimentados foram resolvidos 13, o que corresponde a uma taxa de resolução de 22 porcento.

De acordo com o documento, que será discutido no debate sobre a situação da justiça, em outubro próximo, que habitualmente marca o arranque do ano parlamentar em Cabo Verde,  deram ainda entrada no MP 17 novos processos por lavagem de capitais.

Estes vieram juntar-se aos 30 transitados do ano judicial 2014/2015, tendo apenas sido resolvido um processo, o que aumentou a pendência deste tipo de casos em 53 porcento.

O MP precisa que, globalmente, deram entrada 29 mil 750 processos da área penal, mais mil 870 do que no ano judicial anterior.

A soma dos processos-crime transitados do ano judicial anterior com os que entraram no decurso deste ano judicial fez com que o MP tenha movimentado um total de 125 mil 865 processos-crime, o que corresponde a mais dois 559 casos que no ano judicial de 2014/2015.

-0- PANA CS/IZ 27set2016


27 Setembro 2016 10:16:54


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