Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde reduz custos de desalfandegamento de mercadorias

Praia, Cabo Verde (PANA) – Os processos de desalfandegamento de mercadorias em Cabo Verde ficaram mais rápido e mais barato com a entrada em funcionamento esta semana do novo sistema informático Sydonia World, informou à PANA quarta-feira, na cidade da Praia, fonte aduaneira.

Trata-se de um sistema que propõe reduzir o tempo de desalfandegamento de mercadorias, bem como permitir o acompanhamento online dos dossiês e reduzir os custos com as deslocações, a aquisição dos impressos, a armazenagem, entre outras vantagens.

Segundo o Ministério das Finanças e Planeamento, que tutela o setor das alfândegas em Cabo Verde, como o sistema funciona online elimina totalmente o uso de papéis nos procedimentos aduaneiros.

A fonte aduaneira garante ainda que o Sydonia World vai conduzir à desmaterialização dos procedimentos e alguns processos aduaneiros, designadamente as declarações em etalhe (DAU) e de trânsito nacional (TN), guias de cobrança (GC), as quais, à semelhança dos processos de isenção, deixarão de ser impressos.

Toda a documentação – faturas, títulos de transporte e outros – serão digitalizados e anexados ao processo e, com isso, cessará o depósito de quaisquer declarações nas Alfândegas em formato papel.

Este sistema, além de reduzir o tempo de desalfandegamento das mercadorias, permite ainda aos operadores fazerem o acompanhamento online dos dossiês nas Alfândegas, conferindo maior segurança e transparência dos procedimentos e a redução dos custos relacionados com deslocações, aquisição de impressos e despesas de armazenagens.

O novo sistema permite ainda eliminar alguns procedimentos burocráticos, como por exemplo o processamento de guias de cobrança dos despachos, depósito dos dossiês, controlo e aceitação centralizados e redundância de algumas formalidades.

No entanto, para o Ministério das Finanças e Planeamento a maior vantagem que este sistema oferece é a eliminação dos impressos e da utilização de impressoras e consumíveis, que representavam gastos significativos.

Além disso, ele vai facilitar a vida aos operadores – despachantes, agentes e donos das mercadorias - que não precisam fazer várias deslocações às Alfândegas.

Outro ganho do Sydonia World é permitir a integração com outros sistemas, designadamente com a Janela Única Portuária (Enapor), o Título de Comércio Externo (TCE) online da Direcção Geral de Indústria e Comercial (DGIC), o sistema da Direção Geral de Viação e Segurança Rodoviária (DGVSR), o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Tesouro, entre outros serviços.

-0- PANA CS/TON 16setembro2015