Cabo Verde realiza testes de paternidade para 5 mil casos pendentes

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde já contratualizou o fornecimento de reagentes para testes de paternidade, visando dar respostas a cinco mil processos de investigação de paternidade pendentes, apurou a PANA, quinta-feira, de fonte oficial.

Segundo a ministra cabo-verdiana da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, o Governo está engajado e firme na promoção de mais atividades para uma melhor eficácia da investigação criminal, tendo em conta as dificuldades a nível do funcionamento do laboratório da Polícia Judiciária.

“É neste sentido que conseguimos contratualizar o fornecimento de reagentes para podermos dar respostas aos inúmeros processos de investigação de paternidade que estão pendentes nas procuradorias, e por tratar-se de um procedimento longo e moroso contamos recebê-los brevemente para que possamos trabalhar nesta matéria”, realçou.

A governante falava em declarações à imprensa após ter presidido à abertura de um seminário sobre o “desenvolvimento de núcleos pilotos de investigação forense e reforço da rede de cooperação regional para uma luta eficaz contra a droga na África Ocidental”.

Na ocasião, a ministra adiantou que, de acordo com o relatório do Ministério Público apresentado ao Parlamento, em setembro deste ano, existem no país cerca de cinco mil processos de investigação de paternidade.

Isto significa que igual número de crianças estão sem proteção, sem direito à pensão de alimentação, não têm uma tutela paternal, fatores que são fundamentais e essenciais para promover uma educação e um desenvolvimento saudável, afirmou.

Na opinião de Janine Lelis, o encontro, que contou com a participação de representantes dos laboratórios das polícias científicas de Cabo Verde, do Gana e da Cote d'Ivoire, irá contribuir para a capacitação dos profissionais a nível de investigação e desenvolvimento da cooperação.

“A Polícia Judiciária terá um papel muito importante e de destaque nessa questão, daí a necessidade de dar respostas a todos esses complexos problemas que demandam à instituição”, disse a ministra da Justiça.

Sublinhou a necessidade de dotar a PJ de “instrumentos, meios e mecanismos modernos que viabilizem um combate cada vez mais eficaz e eficiente à criminalidade”.

Segundo ela, o propósito do Governo é ter uma estrutura da PJ minimamente habilitada para dar respostas aos desafios que se colocam à instituição, frisando que um dos setores onde há necessidade de reforço e de modernização é o laboratório da polícia científica.

Este encontro que decorreu na capital cabo-verdiana, até sexta-feira, foi financiado pela União Europeia no âmbito do projeto de “Apoio ao Plano de Ação Regional da CEDEAO sobre o tráfico ilícito de drogas, crime organizado e abuso de drogas na África Ocidental”.

O evento visou definir as modalidades de funcionamento dos núcleos pilotos, permitindo assim ao Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) a prestação de assistência técnica efetiva a toda a sub-região oeste-africana, através das ações de treinamento e validação pelos Estados-membros do modelo relevante.

Neste sentido,  o seminário promovido pelo ONUDC serve de preparação para a conferência forense regional na África Ocidental, prevista para o próximo ano, reunindo forenses, parceiros internacionais, países-membros da CEDEAO e da Mauritânia.

-0- PANA CS/IZ 15dez2017

15 Dezembro 2017 17:37:20


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