Cabo Verde quer estar livre de sacos de plástico dentro de dois anos

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde enviou ao Parlamento um projeto de lei que interdita o fabrico, a importação e comercialização de sacos plásticos no território nacional, anunciou sexta-feira última o ministro o ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território, Antero Veiga.

Se for aprovada pelo Parlamento, a interdição vai vigorar a partir de 01 de janeiro de 2017, anunciou Antero Veiga na abertura de uma conferência com Organizações Não Governamentais (ONG) para socializar e discutir esta legislação designada “Cabo Verde sem plástico”.

O governante reconheceu que existe, em Cabo Verde, um “consumo intensivo” de sacos de plástico e seus consequentes “impactos negativos”.

Para fazer face à situação, acrescentou, o Executivo entende ser preciso tomar medidas que se mostrem “eficazes na mitigação do problema de sacos de plásticos”, enquanto se vai adoptar uma nova política de resíduos assente na “redução, reutilização e reciclagem”.

A seu ver, para se aplicar as medidas previstas neste contexto, “sem provocar incómodos aos agentes económicos”, há que, temporaria e progressivamente, reduzir o consumo dos sacos plásticos e substitui-los por alternativas menos poluentes e com menos gastos de matérias-primas, nomeadamente sacos reutilizáveis feitos de tecidos.

Para o efeito, disse Antero Veiga, prevê-se a “obrigatoriedade” de redução da utilização de sacos de plásticos, a prazo, mediante a aplicação de uma sanção efetiva que configure a medida mais adequada à redução do seu consumo.

O governante assinalou também que “não se descura” a busca de soluções tecnológicas inovadoras que permitam o desenvolvimento de novos produtos que ajudem a população a suprir as suas necessidades com “menor impacto ambiental nocivo possível”.

Antero Veiga considera que “o saco de plástico não é um bem essencial”, pelo que, segundo ele, diferentemente de outros bens que devem ser de acesso universal, a maioria desses utensílios é um desperdício que deve ser combatido.

O governante considera também que os sacos de plástico não devem continuar a ser cedidos gratuitamente nos estabelecimentos comerciais, pelo que se deve por a fim esta prática.

O ministro cabo-verdiano recordou que este fenómeno é uma “preocupação central e extremamente urgente” a resolver, tendo em conta que milhares destes acabam por ser abandonados no solo, gerando “inúmeros perigos” para o ambiente.

Frisou que estes sacos  podem durar entre 100 a 500 anos a decompor-se na natureza.

A coordenadora residente das Nações Unidas para o Ambiente em Cabo Verde, Ulrica Richardson, considera que a iniciativa “Cabo Verde sem plástico” representa “uma lição” que poderá ter um impacto considerável na qualidade ambiental do arquipélago cabo-verdiano e na região do Atlântico no seu todo.

“Para um país insular e arquipelágico, o oceano representa um potencial enorme para garantir um futuro sustentável com base na visão de um oceano saudável”, disse Ulrica Richardson,.

Sublinhou que, por isso, a problemática da utilização do plástico merece uma especial atenção, porque “há cerca de sete milhões de toneladas de seus resíduos nos mares do mundo que estão a crescer e a mover-se todos os dias”.

-0- PANA CS/DD 07jun2015

07 Junho 2015 08:27:24


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