Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde quer apoio da China para instalar câmaras de videovigilância

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde pedirá um apoio à China ao prosseguimento do seu projeto Safe Cities, que consiste na instalação de câmaras de videovigilância nos grandes centros urbanos cabo-verdianos, soube a PANA de fonte segura na ciodade da Praia.

Para o efeito, se encontra em Joanesburgo, na África do Sul, o ministro cabo-verdiano da Economia e Emprego, José da Silva Gonçalves, que vai aproveitar a sua participação numa reunião dos coordenadores de ações de seguimento da Cimeira de Joanesburgo, enquadrada no fórum de cooperação China-África, para pedir este apoio.

O Parlamento cabo-verdiano tinha aprovado, por unanimidade, em fevereiro do ano transato, uma proposta de lei que aprova o regime jurídico que regula a instalação e utilização de sistema de videovigilância em espaços públicos e em locais de acesso vedado ou condicionado ao público.

Trata-se de um diploma que tem como objetivo regular a utilização destes artefatos em lugares públicos de utilização comum pelas forças de segurança, nomeadamente entidades públicas com competência na gestão de sistemas de transportes e entidades concessionárias ou responsáveis pela gestão de espaços públicos.

A legislação aplica-se também aos prestadores de serviços de segurança privada possuidores de alvarás, mas não admite a posse de vídeos de vigilância por pessoa individual, no exercício exclusivamente doméstico ou empresarial, desde que a recolha não inclua espaços públicos.

Para além de apoio a implementação desta medida de reforço da segurança pública, José da Silva Gonçalves vai encontrar-se com o vice-ministro chinês do Comércio, para discutir a dinamização da cooperação económica com a China, nomeadamente a atração de investimentos chineses no setor do turismo, da economia do mar, da energia, do transporte aéreo e das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

O governante cabo-verdiano deverá ainda discutir com o seu interlocutor um projeto da Zona Económica de Desenvolvimento das Pescas na ilha cabo-verdiana de São Vicente, e reiterar o apoio do Governo de Cabo Verde ao projeto da empresa chinesa Macau/MLD, que vai avalancar o empreendimento turístico na cidade da Praia avaliado em mais 200 milhões de euros.

-0- PANA CS/DD 27julho2016