Cabo Verde promove reflexão sobre dignificação dos trabalhadores domésticos

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde promove esta terça-feira, na cidade da Praia, uma conferência nacional para uma reflexão sobre a dignificação dos trabalhadores domésticos, que constituem uma parte significativa da população ativa do país, apurou a PANA de fonte oficial.

A conferência, a ser organizada pela Inspeção Geral do Trabalho (IGT) e institulada o “Trabalho doméstico em Cabo Verde”, visa criar um espaço de reflexão e divulgação de conhecimentos técnicos e científicos para a promoção do “trabalho digno”.

Em declarações à agência cabo-verdiana de notícias (Inforpress), o inspetor geral do Trabalho, João de Carvalho, indicou que o evento, que se insere no Plano de atividade da IGT, é financiado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito da sua agenda para a promoção do "Trabalho Digno" em Cabo Verde.

João de Carvalho recordou que o objetivo fundamental da OIT é promover, em todos os países, o acesso a um trabalho “decente e produtivo em condições de liberdade, de equidade, de segurança e de dignidade humana”.

Segundo ele, todos têm direito a um trabalho que lhes permita usufruir de uma vida digna, proporcionando-lhe a “superação” da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e do desenvolvimento sustentável.

“A dignificação do trabalho e do trabalhador é um imperativo legal e obrigatório nos dias de hoje, sendo um dos principais objetivos da IGT na promoção do trabalho seguro, saudável e digno para todos e todas", destacou.

Por isso, sustentou, reconhece-se o trabalho doméstico, dominado essencialmente por mulheres, na sua maioria chefe de família, como uma das profissões mais antigas e das mais importantes para que a economia fora deste setor possa funcionar.

João de Carvalho mostrou-se preocupado com a sua “sub-valorização”, sendo a profissão muitas vezes interpretada, no seu entender, como sinónimo de sobrecarga de trabalho, caraterizado pela sua “invisibilidade, informalidade, deficiente proteção social” e a não proteção em caso de acidentes do trabalho.

É neste sentido que a conferência vai servir para a apresentação do estudo sobre o “Trabalho Doméstico”, abordar os princípios estabelecidos pela OIT em 2011 sobre o trabalho no setor doméstico, bem como promover um espaço de debate com os parceiros sociais sobre esta matéria.

Com esta ação, a IGT pretende também facultar “maior e melhor” compreensão e interpretação da legislação laboral referente ao trabalho doméstico prestado em Cabo Verde e promover momentos de reflexão e partilha de conhecimentos técnicos e científicos, relacionados com o setor.

Neste âmbito, serão apresentadas e debatidas as recomendações da OIT sobre o “Trabalho Decente” para os trabalhadores domésticos, os dados estatísticos sobre a prática do trabalho doméstico em Cabo Verde e os direitos e deveres dos trabalhadores domésticos.

Neste encontro, cuja abertura estará a cargo da ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, participam decisores políticos, representantes dos serviços centrais e descentralizados do Estado, das organizações de empregadores e de sindicatos, trabalhadores do setor doméstico e a sociedade civil em geral.

-0- PANA CS/IZ 20junho2016

20 Junho 2016 20:07:40


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