Cabo Verde pede cooperação no combate contra criminalidade organizada na África Ocidental

Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, apelou sábado para o reforço da cooperação entre os países da África Ocidental na luta contra a criminalidade organizada e contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

O novo chefe do Governo cabo-verdiano discursava, na cidade da Praia, na abertura do 16.º Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA).

Ele considerou ser fundamental a aproximação da legislação dos países da su-região oeste-africana “no que se refere ao combate à criminalidade organizada e à cooperação internacional em matéria penal”.

Na ocasião, Ulisses Correia e Silva reiterou o compromisso e o engajamento do Governo cabo-verdiano de manter a luta contra a criminalidade organizada que está ligada ao branqueamento de capitais e a aplicações e financiamentos ilícitos.

Ele deixou ainda garantias de que não permitirá que Cabo Verde “seja visto, nem tido como espaço seguro para a lavagem de capitais”.

Referindo-se aos trabalhos do GIABA que decorreram na capital cabo-verdiana,  ele considerou tratar-se de uma oportunidade para o país e o Governo que lidera reforçarem “o engajamento na luta contra a criminalidade organizada, sempre indissociavelmente ligada ao branqueamento de capitais e a aplicações e financiamentos ilícitos”.

“A criminalidade transnacional organizada, que se serve de todos os mecanismos possíveis e imaginários para a conversão dos seus ilícitos proventos em rendimentos aparentemente lícitos, tem de ser travada igualmente de forma organizada e transnacional”, sustentou.

O chefe do Governo cabo-verdiano assinalou que Cabo Verde “tem trilhado um caminho coerente e credível no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”, privilegiando o “aprimoramento do quadro legal e institucional e o alinhamento e participação ativa em organizações que contribuem para uma constante evolução da resposta ao fenómeno”.

“Seja a nível da CEDEAO, seja a nível da União Europeia e de parceiros bilaterais, Cabo Verde tem buscado mais conhecimento, melhores ferramentas e um alinhamento que se julga crucial para travar a ameaça permanente que o branqueamento de capitais representa”, sublinhou.

Ulisses Correia e Silva garantiu que as recomendações saídas do 9º Relatório de Seguimento e Avaliação Mútua, com especial incidência para os mecanismos que se encontram previstos nas recomendações do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1267 e 1373, bem como a melhoria dos regimes de regulação e supervisão mais adequados, serão levadas em conta de forma “muito séria”.

"O país estará em condições de apresentar, em maio do próximo ano, uma palpável evolução face ao cenário atual”, prometeu.

No seu entender, a ideia é que a sub-região onde o arquipélago está inserido se torne cada vez mais num espaço de proximidade, que passa pelo incremento das relações comerciais, pelo estimular do empreendedorismo e atração do investimento de e para os países vizinhos que devem tornar-se nos parceiros de desenvolvimento que Cabo Verde almeja.

Durante o encontro da Cidade da Praia, os Ministérios do Desenvolvimento Económico e Financeiros, do Interior ou da Segurança, e da Justiça de cada Estado-membro analisaram e aprovaram o relatório de atividades do diretor geral do GIABA, e o projeto do Plano Estratégico 2016-2020 da instituição.

O GIABA é uma instituição especializada da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), criada no ano 2000, cuja missão é ajudar os Estados-membros a prevenir o uso abusivo do sistema financeiro e da economia em geral, para fins de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

São membros do GIABA Cabo Verde, Benin, Burkina Faso, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Guiné-Conakry, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.

-0- PANA CS/IZ 08maio2016

08 Maio 2016 15:40:19


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