Cabo Verde pede à ONU programa para África recuperar da crise de covid-19

Praia, Cabo Verde (PANA) – O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu um programa de recuperação para África da crise provocada pela covid-19, que constitui a “maior das ameaças” que a humanidade enfrenta neste momento, apurou a PANA de fonte segura.

Intervindo sábado, na 75.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Governo cabo-verdiano  assumiu que a pandemia da covid-19 obriga não apenas a um “combate interno de cada país, mas, ao mesmo tempo, a um combate global, que exige soluções colaborativas globais.”

“Ninguém ganha com uma África mais empobrecida, com o aumento de crises humanitárias e de segurança. Todos ganham se os países africanos tiverem as condições necessárias para superarem a grave crise sanitária, económica e social provocada pela covid-19, e entrarem numa nova era de transformações estruturais que impactem positivamente as suas economias e os Índices de Desenvolvimento Humano”, afirmou Ulisses Correia e Silva, a partir da cidade da Praia.

A seu ver, é neste quadro que o acesso equitativo e universal à vacina, como um bem público essencial e a iniciativa de perdão da divida externa, devem ser objeto de um Pacto de Responsabilidade Mundial de modo a não deixar ninguém para trás.

O primeiro-ministro cabo-verdiano alertou que esta pandemia “veio agudizar ainda mais a desigualdade entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento”.

Poucos países do mundo, prosseguiu, possuem poupança suficiente para acomodarem os custos extraordinários impostos por esta crise global e, ao mesmo tempo, recuperarem e relançarem a economia.

Ulisses Correia e Silva salientou, a propósito, que, nos países mais desenvolvidos, como é o caso da União Europeia, foi necessário um pacote financeiro de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados membros e que os estímulos financeiros dos países mais ricos ultrapassam centenas de biliões de dólares americanos.

“E a África? E os pequenos Estados insulares em desenvolvimento? Conseguem suportar os custos e a recuperação e o relançamento das suas economias sozinhos? Claro que não”, interrogou-se.

Neste sentido, ele diz entender ser “necessário” o perdão da dívida externa, “não só para fazer face à contração económica e aos desequilíbrios macroeconómicos” provocados pela pandemia, mas “como um ponto de viragem para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos países africanos”, num quadro de “um forte compromisso” com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

No caso de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva assumiu que esse eventual perdão da dívida externa (atualmente de cerca de mil 600 milhões de euros), permitiria financiar a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável 2030, com “prioridade” para o desenvolvimento do capital humano; a segurança sanitária, a habitação social e a saúde; a transformação digital; a transição energética; a estratégia de água para a agricultura associada às energias renováveis; a economia azul e o turismo sustentável.

No entanto, Cabo Verde defende também uma “abordagem diferenciada” ao grupo de quase 40 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, sigla em inglês), face "à grande vulnerabilidade aos choques externos económicos e ambientais e forte dependência do turismo, setor fortemente atingido” pela pandemia.

Ulisses Correia e Silva sublinhou que muitos destes países têm um “bom desempenho em reformas orientadas para o aumento da resiliência e a redução das vulnerabilidades”, mas que precisam de tempo para se robustecerem.

“Todo o esforço não pode ficar em vão. É por isso que faz todo o sentido ver, com particular atenção, para a iniciativa de perdão da dívida externa desta categoria de países e outras iniciativas orientadas para a retoma das economias e o prosseguimento do caminho para o desenvolvimento sustentável”, apontou.

Daí que, para os SIDS, que Cabo Verde integra, “a resposta da comunidade internacional não pode e nem deve ser um problema de elegibilidade com base no PIB (Produto Interno Bruto) per capita”, como até agora, mas sim com base na prova do esforço destes países através de reformas e dos progressos conseguidos e previstos para o alcance dos ODS.”

Para o chefe do Governo cabo-verdiano, as lideranças políticas atuais “têm uma responsabilidade acrescida e nenhuma, de nenhum país, deve ficar para trás”, face ao compromisso com milhões de jovens que legitimamente se preocupam com o seu futuro e o dos seus filhos e netos que virão.

Neste sentido, ele defende que as Nações Unidas sirvam para “Unir as Nações na construção do Futuro”, o que “só pode ser conseguido com a reafirmação da importância insubstituível do multilateralismo.”

Segundo o governante cabo-verdiano, após 75 anos de idade, todos concordam que é necessário reformar a ONU, nomeadamente na composição e funcionamento do Conselho de Segurança, na revitalização da Assembleia Geral, no reforço do Conselho Económico e Social e no alinhamento dos métodos de trabalho entre estes órgãos.

“Há urgência em fazermos essas reformas, tanto em relação à construção da paz, como em relação à promoção do Desenvolvimento. E isso depende de nós, dos Estados das Nações Unidas, dos líderes dos povos das Nações Unidas”, concluiu Ulisses Correia e Silva.

Esta reunião da Assembleia Geral da ONU, que se realiza anualmente na sede da organização, em Nova Iorque (Estados Unidos), decorre este ano em moldes diferentes, com os líderes dos Estados membros a discursarem através de mensagens pré-gravadas, por causa da pandemia.

-0- PANA CS/DD 27set2020