Cabo Verde participa em conferência sobre erradicação do trabalho infantil

Praia, Cabo Verde (PANA) – A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, representa Cabo Verde na IV Conferência Global sobre a erradicação sustentada do trabalho infantil a decorrer, de 14 a 16 deste mês, em Buenos Aires (Argentina), apurou a PANA na cidade da Praia.

A conferência, em que participam 193 países, tem como propósito fortalecer o compromisso mundial de acelerar a erradicação do trabalho infantil em todas as suas formas antes de 2025, conforme a meta 8.7 da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

A referida meta diz respeito à necessidade de se “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil”.

No quadro deste encontro, prossegue a nota, serão realizadas discussões de temáticas técnicas de alto nível que permitirão a troca de experiências, programas, práticas e modelos de intervenção bem-sucedidos e inovadores.

Está ainda prevista neste evento, a apresentação de uma “Declaração Conjunta da CPLP à IV Conferência Global sobre a Erradicação Sustentada do Trabalho Infantil”.

A intenção é contar com o comprometimento dos países participantes no sentido de “tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com formas modernas de escravidão e tráfico de seres humanos”.

No mundo, cerca de 152 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, e 25 milhões de pessoas, incluindo 5,7 milhões de crianças, são submetidos a trabalho forçado, conforme calculado pela Assembleia Geral da ONU, em setembro de 2017.

Segundo os últimos dados da Inspeção Geral do Trabalho (IGT) de Cabo Verde, cerca de oito  porcento das crianças cabo-verdianas estão em situações tipificadas como trabalho infantil, grande parte delas no setor informal.

De acordo com os dados disponíveis do último estudo produzido pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), o trabalho infantil em Cabo Verde, que está ligado sobretudo à pobreza, abrange vários setores.

Entre estes setores destaca-se o seio familiar e o meio rural, onde a taxa de incidência é de 91,3 porcento, muito superior à nacional que é de 7,1 porcento, o que tem prejudicado o rendimento escolar das crianças.  

-0- PANA CS/IZ 14nov2017

14 نوفمبر 2017 21:50:18


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