Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde necessita de $7 milhões para implementar programa de luta contra drogas

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo cabo-verdiano pretende mobilizar sete milhões de dólares para implementar o Programa Nacional de Integração de Luta contra Drogas e Crimes Conexos que está a ser avaliado pelos parceiros nacionais e internacionais, anunciou primeiro-ministro Ulisses Correia.

Ulisses Correia e Silva, que falava à imprensa, no âmbito do encontro de validação realizado quarta-feira, na capital cabo-verdiana, explicou que, para a implementação de todas as componentes do programa, vai realizar-se, no próximo mês, uma mesa redonda, em Paris (Franca), durante a qual o Governo irá discutir com os seus parceiros a mobilização de financiamento para a implementação do programa, cujo retorno “é forte para a geração atual e para a próxima geração"

Segundo o chefe Executivo cabo-verdiano, o Programa Nacional Integrado de Luta contra Droga e Crimes Conexos está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Agenda 2030 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde.

Embora tenha defendido que no arquipélago se têm dado “um bom combate” à droga e aos crimes conexos, Ulisses Correia e Silva admitiu a necessidade de se “fazer mais”, visto que os contextos internos e externos estão “sempre a mudar” e são “cada vez mais complexos e exigentes” em repostas e resultados.

O programa que se está a validar, realçou, é um “forte instrumento” de luta e prevenção, pela “visão, objetivos e metas” que define, pelas políticas e medidas que prevê e pela “transversalidade e articulação de sinergias” que propõe.

“Para isso é preciso a vontade das lideranças e dos diversos atores e parceiros, pois, trata-se de uma luta que envolve todos, sem deixar ninguém de fora", enfatizou, acrescentando que esse combate deve ser “sistémico, estruturado, organizado e focalizada na boa implementação” do programa.

O primeiro-ministro lembrou que Cabo Verde tem e continua a “investir forte” no combate à droga e crimes de conexão, a “reforçar parcerias e alianças” para a segurança cooperativa, nomeadamente, na região africana, onde o arquipélago está inserido, e no Golfo da Guiné.

Para Ulisses Correia e Silva, a problemática da droga e do alcoolismo, os seus efeitos nos indivíduos, famílias, trabalho e o país está “devidamente retratada”, por se tratar de um problema que “mexe com a dignidade do ser humano”, com a “vida, segurança pública e produtividade” do país e, “acima de tudo”, com a “consciência social”.

Neste domínio, lembrou que a introdução da Comissão de Coordenação do Álcool e da Droga, sob a tutela do Ministério da Saúde, visou melhorar o tratamento e cuidados, e garantiu que a aprovação da lei do álcool e maior fiscalização da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE) “têm surtido efeito”.

O chefe do Governo cabo-verdiano revelou também que já se encontra no Parlamento para ser debatido pelos partidos representados na Assembleia Nacional o diploma sobre a revisão de leis relacionadas com a droga, armas e outros delitos.

Ele assegurou que, em 2019, será implementado o programa de reinserção socioeconómico dos presos, para combater a reincidência criminal e promover uma “boa integração social e económica” dos que têm direitos a uma segunda oportunidade.

Já a representante adjunta regional do Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (ONUDC) para a África Ocidental e Central, Chantal Lacroix, garantiu que os resultados da avaliação feita ao programa de Cabo Verde nos anos anteriores mostrou “avanços importantes” conseguidos pelas autoridades, através do reforço das capacidades dos serviços da aplicação da lei, do quadro legal e da cooperação jurídica internacional.

“Esse novo programa nacional integrado, de 2018/2023, deve representar uma resposta aos desafios atuais de Cabo Verde, no quadro da estratégia de desenvolvimento sustentável do país. Para isso, felicito o Governo pela metodologia participativa e inclusiva de todos os parceiros na elaboração do programa”, sublinhou.

Chantal Lacroix reiterou ainda a disponibilidade do ONUDC em reforçar a assistência técnica ao Governo, na materialização dos objetivos e projetos prioritário traçados neste “importante programa”.

Segundo a ONUDC, a Africa já não é “simplesmente uma rota da cocaína” da América Latina do Sul para Europa, passando também a ser “um destino final”.

De acordo com essa agência especializada da ONU, hoje existem mais de 2,3 milhões de usuários da cocaína na África Ocidental e Central, sendo a maioria na sub-região oeste-africana.

Em 2015, cerca de 30 toneladas de cocaína foram traficadas para a África Ocidental, correspondendo a um lucro na ordem dos 900 milhões de dólares americanos.

-0- PANA CS/IZ 01nov2018