Cabo Verde na cimeira UA sobre segurança e proteção marítima em África

Praia, Cabo Verde (PANA) – Uma delegação cabo-verdiana, chefiada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, desloca-se esta terça-feira a Lomé (Togo), para participar na cimeira extraordinária da União Africana (UA) sobre Segurança e Proteção Marítima e Desenvolvimento em África.

De acordo com uma nota oficial, cimeira a realizar-se em 15 de outubro corrente deverá adotar a Carta sobre Segurança e Proteção Marítima e Desenvolvimento em África, visando promover a paz, a segurança e a estabilidade do continente, no sentido de transformar os espaços marítimos na principal alavanca de um desenvolvimento económico sustentado.

“Esse instrumento jurídico, que se fundamenta na Estratégia Marítima Integrada para África 2050 e a Agenda 2063 da União Africana, prevê medidas para lutar contra os mais diversos crimes cometidos no mar, reforçar a cooperação no domínio da partilha de informações e encontrar soluções para os desafios do continente", precisa a fonte.

Um documento divulgado pela organização da cimeira sublinha que as águas continentais, os oceanos e os mares de África encontram-se sob pressão.

Ao longo dos anos, as atividades marítimas tradicionais tais como a navegação ou a pesca intensificaram-se, quando apareceram novas atividades tais como a aquacultura ou as energias renováveis no mar, refere o documento.

No entanto, prossegue, o recrudescimento das atividades marítimas acontece num contexto de insegurança, de diferentes tipos de tráficos ilegais, de degradação do ambiente marinho e da biodiversidade, assim como efeitos agravadospelas alterações climáticas.

“Ao longo das últimas décadas, a acumulação das perdas de receitas diretas devidas às atividades ilegais no setor marítimo africano traduz-se em centenas de mil milhões de dólares americanos, sem contar com as perdas de vidas humanas”, precisa.

Neste sentido, esclarece que “a estratégia africana integrada para os mares e os oceanos no horizonte 2050 (Estratégia AIM 2050) tem em conta o potencial considerável que possui o setor marítimo africano em matéria de criação de riquezas.

Outro elemento tido em conta é o facto de os Estados-membros da UA terem em comum oportunidades e desafios marítimos, ou seja, "um grande papel a desenvolver, todos eles, na promoção da vontade política necessária para implementar a presente estratégia”, conclui.

-0- PANA CS/IZ 11out2016

11 Outubro 2016 13:27:49




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