Cabo Verde isento de pagar dívida externa até final do ano
Praia, Cabo Verde (PANA) - O grupo de países credores responsável pela organização da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) anunciou, quarta-feira, que Cabo Verde vai beneficiar da isenção de pagamentos da sua dívida externa, até 31 de dezembro deste ano.
Através de uma nota de imprensa, o grupo explica que, o Clube de Paris reconheceu que Cabo Verde "é elegível para beneficiar da iniciativa, pelo que os países credores aceitaram uma suspensão do serviço da dívida de 1 de maio a 31 de dezembro deste ano".
De acordo com a fonte, esta posição seguiu-se a um pedido feito para a DSSI e apoiado pelo G20.
Os credores oficiais explicam que o Governo de Cabo Verde "está empenhado em canalizar os recursos libertados por esta iniciativa para o aumento da despesa para mitigar os impactos económicos, sociais e de saúde da crise da covid-19".
Consideram também que o país “está empenhado em procurar de todos os credores oficiais bilaterais um tratamento do serviço da dívida que esteja em linha com os termos da proposta”.
No texto disponível no site do Clube de Paris, lê-se ainda que estes credores “vão continuar a coordenar-se de perto com outros responsáveis na fase de implementação desta iniciativa, em particular quando considerando uma possível extensão do período de suspensão” dos pagamentos.
Os membros do Clube de Paris que participam na reorganização da dívida de Cabo Verde são os governos da Bélgica, de França, do Japão, da Rússia e de Espanha, sendo que Portugal também participa na reorganização da dívida do país.
Os observadores da implementação são a Austrália, a Áustria, o Brasil, o Canadá, a Dinamarca, a Finlândia, a Alemanha, a Irlanda, Israel, Itália, Holanda, Noruega, Coreia do Sul, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.
O texto do Clube de Paris não apresenta os valores envolvidos na suspensão dos pagamentos.
De acordo os dados oficiais, a dívida pública de Cabo Verde atingiu, no primeiro trimestre, o máximo histórico de 243.918 milhões de escudos (2.200 milhões de euros), equivalente a 131,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Este valor representa um aumento de 6,6 por cento num ano.
De acordo com o Boletim Estatístico da Dívida Pública de Cabo Verde, divulgado na semana passada pelo Governo e referente ao primeiro trimestre de 2020, o crescimento do peso do ‘stock’ da dívida pública é também “justificado pela queda do PIB, em consequência do impacto da crise económica provocada pela pandemia de covid-19".
Em termos absolutos, a dívida pública cabo-verdiana cresceu 15.131 milhões de escudos (136,8 milhões de euros) no primeiro trimestre, face ao mesmo período de 2019.
Esta subida é justificada pelo Ministério das Finanças com a “combinação” de fatores como novos recursos mobilizados, variação cambial e amortizações realizadas no mesmo período.
No final do primeiro trimestre de 2019 o ‘stock’ da dívida pública cabo-verdiana ascendia a 115,7 por cento do PIB e no mesmo período de 2018 a 116,8 por cento.
Já o serviço da dívida pública do Governo central atingiu, no primeiro trimestre, os 4.167 milhões de escudos (37,7 milhões de euros), um aumento de 41,4 por cento em relação ao mesmo período de 2019.
-0- PANA CS/IZ 20ago2020
