Cabo Verde institui Sistema Nacional de Farmacovigilância

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde vai instituir um Sistema Nacional de Farmacovigilância (SNF) como peça fundamental para a monitorização da qualidade, da segurança e da eficácia dos medicamentos na fase de pós-comercialização, apurou a PANA terça-feira, na cidade da Praia.

Segundo fonte da Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) do arquipélago, o SNF vai permitir à população obter medicamentos em circuitos legais e evitar outros riscos de saúde.

Os medicamentos adquiridos junto de locais impróprios, como mercados informais, “não oferecem garantia para a cura de um paciente”, justificou a fonte da ARFA.

A farmacovigilância tem como principais objetivos identificar reações adversas e problemas relacionados com medicamentos, identificar os seus riscos, estabelecer medidas de regulaação e informar os profissionais de saúde e o público em geral.

Desde 2009, a ARFA, com a colaboração de diversos parceiros, vem desenvolvendo um conjunto de atividades para testar a implementação de um sistema de farmacovigilância que se adeque às necessidades de Cabo Verde.

Em Outubro do ano passado, a instituição realizou na Praia um seminário sobre a importância da Farmacovigilância para o Profissional de Saúde, com a participação de representantes das autoridades competentes de Portugal e do Brasil, bem como da indústria farmacêutica.

O projeto de lei que vai instituir o SNF bem como as regras da sua organização e funcionamento está em consulta técnica até 24 deste mês para pareceres e observações a serem analisados na perspetiva da introdução de eventuais ajustes e/ou alterações às disposições constantes do projeto em consulta.

De acordo com a ARFA, os pareceres e as observações recebidos no âmbito da consulta, que decorre desde 31 de janeiro passado, serão analisados na perspetiva da introdução de eventuais ajustes e/ou alterações às disposições constantes do projeto.

A consulta destina-se às entidades-membros do grupo de trabalho criado para o efeito, nomeadamente a ARFA, a Direção Geral de Farmácias (DGF), a Empresa de Produção de Medicamentos (Impharma), a Empresa Nacional de Produtos Farmacêuticos (Emprofac) e os dois hospitais centrais do país.

Apesar de já existir algum controlo por parte das autoridades sanitárias,
o comércio ilegal de medicamentos ia é uma prática constante em Cabo Verde, sobretudo na cidade capital, Praia, onde ainda se pode constatar que muitas vendedeiras ambulantes praticam este tipo de comércio.

-0- PANA CS/IZ 07fev2012



07 Fevereiro 2012 15:47:04


xhtml CSS