Cabo Verde inicia julgamento de militar acusado de assassinar 11 pessoas

Praia, Cabo Verde (PANA) – A Justiça militar cabo-verdiana iniciou, sexta-feira, o julgamento do soldado Manuel António Silva Ribeiro, 23 anos, acusado de assassinar 11 pessoas, em abril passado, no destacamento de Monte Tchota, no interior da ilha cabo-veriana de Santiago.

A cargo de um tribunal militar, o julgamento está decorrer no Comando da 3.ª Região Militar, situado em Achada Limpo, na cidade da Praia, em torno dum acontecimento que abalou a sociedade cabo-verdiana e provocou várias mexidas nas Forças Armadas do arquipélago.

O pedido de demissão do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Alberto Fernandes,
foi a principal alteração que o incidente provocou no seio da corporação militar cabo-verdiana.

Os acontecimentos que estão na origem deste caso vieram a público a 26 de abril último, quando 11 pessoas, das quais oito militares e três civis, incluindo dois cidadãos espanhóis, foram encontradas mortas no destacamento militar de Monte Txota.

Este destacamento militar situa-se no concelho de São Domingos, no interior da ilha de Santiago, a 30 quilómetros da cidade da Praia, capital cabo verdiana.

Um soldado do mesmo posto foi desde o início apontado como o principal suspeito das mortes, que aconteceram um dia antes.
  
Manuel António Silva Ribeiro, mais conhecido por "Entany", foi então capturado no bairro da Fazenda, na cidade da Praia, cerca de 24 horas depois da descoberta dos corpos.

Na altura, o soldado confessou ter sido o autor dos disparos que provocaram as mortes dos colegas e de três técnicos de telecomunicações (dois espanhóis e um cabo-verdiano).

As primeiras investigações internas realizadas pelas Forças Armadas apontavam como provavável causa do massacre um desentendimento entre o suspeito e um colega, que resultou em confrontos físicos, seguidos de troça por parte de outros colegas.

Um inquérito às mortes concluiu que não foram cumpridos "escrupulosamente" determinados procedimentos, sobretudo os de controlo do posto, e as Forças Armadas anunciaram a instauração de processos disciplinares aos responsáveis.

Na primeira sessão do julgamento, o promotor do Tribunal Militar, Djob Nascimento, disse que os factos apurados durante a instrução do processo, as perícias e as confissões da autoria dos crimes do próprio suspeito durante os interrogatórios provam "de forma inequívoca a culpabilidade do réu".

A acusação sustentou ainda que ficou provado que António Manuel Ribeiro estava em pleno poder das suas faculdades mentais e premeditou os crimes, tendo inclusive dito ao comandante do posto militar, onde era soldado, que se lhe entregassem uma arma "os mataria a todos", o que viria a acontecer horas depois, cerca das 02:30 do dia 25 de abril.

A acusação pediu, por isso, a condenação à pena máxima de prisão, que, se for aplicado o Direito Penal comum, o que o tribunal não esclareceu nesta sessão, será de 35 anos.

No entanto, caso seja aplicado o Direito Militar, a pena máxima de prisão é de 23 anos.

-0- PANA CS/IZ 28out2016

28 Outubro 2016 17:52:59


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