Cabo Verde espera arrecadar 5,5 milhões de com taxa paga pelos turistas

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde espera arrecadar, no próximo ano, 5,5 milhões de euros com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, apurou a PANA terça-feira de fonte oficial.

O anúncio de reabertura do país ao turismo, que garante 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, foi feito domingo pelo primeiro-ministro  Ulisses Correia e Silva  , depois da prorrogação, apenas nas ilhas de Santiago e do Fogo, do Estado de Calamidade, até 14 de novembro corrente.

A ilha do Sal, o principal centro turístico do arquipépago de Cabo Verde e com apenas três casos ativos do novo coronavírus, constitui a grande aposta do Governo na retomada do turismo.

A prorrogação do Estado de Calamidade não aconteceu para a ilha do Sal, pelo facto de apresentar "números baixos" da pandemia.

Tal como as restantes, a ilha do Sal passou a estado de contingência, com várias medidas restritivas levantadas, apesar de o primeiro-ministro admitir que os sinais internacionais, sobretudo com os vários confinamentos já decretados na Europa, são "preocupantes".

"Esta gestão da pandemia é quase uma gestão de navegação à vista. A situação pode alterar-se de um dia para o outro", disse o chefe do Governo, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a escolas da cidade da Praia.

"Mas há sempre uma janela de oportunidade. Nós temos estado a trabalhar diretamente com os principais operadores turísticos, já há lançamento de oferta para a vinda a Cabo Verde, de voos organizados, e esperamos que se concretize. Tudo deverá acontecer a partir de 15 de dezembro", destacou Ulisses Correia e Silva.

De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, que o Governo entregou ao Parlamento, as receitas da Contribuição Turística deverão crescer 19,4 por cento, depois da quebra de 48,2 por cento para este ano, estimada no Orçamento Retificativo aprovado em julho.

Para 2020, este imposto deve atingir o mínimo de vários anos, estando estimado em 513 milhões de escudos cabo-verdianos (4,6 milhões de euros).

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos (8,9 milhões de euros) de receitas, no ano em que Cabo Verde recebeu um recorde de mais de 819 mil turistas.

A contribuição turística, cobrada por cada pernoita em unidades hoteleiras do país, foi introduzida pelo Governo cabo-verdiano em maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até 10 dias, a cada turista com mais de 16 anos.

De acordo também com a proposta de lei do Orçamento do Estado de 2021, o Governo cabo-verdiano vai manter, no próximo ano, a redução para 10 por cento no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) do turismo, em vigor desde agosto último.

Esta redução, a partir da taxa anterior de 15 por cento, foi introduzida com o Orçamento Retificativo de 2020, que entrou em vigor em agosto, e previa então uma quebra de receita fiscal, este ano, de 379 milhões de escudos cabo-verdianos (3,5 milhões de euros).

Na proposta orçamental para o próximo, é fixada uma taxa de IVA de 10 por cento específica para o setor turístico, abrangendo, em concreto, serviços de alojamento em estabelecimentos de tipo hoteleiro e similar e de restauração.

A medida aplica-se ainda às "agências operadoras turísticas", desde que sejam micro, pequena ou média empresa residentes e que "todos os serviços combinados sejam prestados e realizados no território nacional, durante o ano de 2021".

A decisão de redução da taxa de IVA para este setor, aplicada desde agosto, foi então justificada pelo Governo cabo-verdiano como uma das medidas de apoio à disponibilidade de liquidez para empresas e famílias, no contexto da crise económica provocada pela pandemia da covid-19.

Cabo Verde suspendeu as ligações internacionais a 18 de março e apenas, em 12 de outubro, voltou a autorizar voos regulares comerciais de passageiros, mas ainda sem o regresso da oferta turística dos grandes operadores, que promoviam o destino de Sall e Praia do arquipélago.

-0- PANA 03nov2020