Cabo Verde e parceiros sociais assinam Pacto Nacional para Emprego

Praia, Cabo Verde (PANA) – Um Pacto Nacional para o Emprego foi assinado no fim de semana entre o Governo de Cabo Verde e parceiros sociais, apurou a PANA de fonte oficial.

O documento pretende ser uma plataforma de compromissos em que cada subscritor possa gerar, nos próximos tempos, 100 postos de trabalho, de acordo com a mesma fonte.

Pronunciando na ocasião, a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, afirmou que o Pacto Nacional para o Emprego não é uma solução mágica.

"É um importante mecanismo que reflete uma posição largamente consensual de todos os atores da sociedade cabo-verdiana conscientes do que é necessário fazer para combater o desemprego”, sublinhou.

A assinatura desta cláusula é o corolário da Conferência Nacional para Emprego, realizado no ultimo fim de semana na cidade da Praia e que recomendou a conceção e implementação de programas específicos de fomento do emprego para jovens e  mulheres.

De acordo com o documento apresentado pelo coordenador de Políticas e Estratégica do Governo, Manuel Pinheiro, essa aposta tem a ver a formação profissional e profissionalizante, a formação em competências sociais, o crédito, a educação e o fomento da criação de iniciativas económicas.

Uma outra recomendação do mesmo vai no sentido de se dar maior enfoque à uma "maior inclusão dos pobres e mais vulneráveis”, com a adoção de uma lei de base de economia social.

Na mesma ocasião,  foram igualmente realçadas a necessidade da publicação da lei de microfinanças, bem como a criação de um fundo nacional para garantir o refinanciamento das atividades das instituições que se dedicam a essa atividade.

Neste sentido, a conferência considerou que o desenvolvimento das microempresas deve articular-se com o crescimento comunitário, como forma de tornar mais incisivo o sistema de formação profissional na sua articulação com mundo laboral.

Foi também evocada a necessidade de se fazer uma abordagem do processo de desenvolvimento que valorize o individuo no seu contexto social, como parte ativo e principal ator de uma mudança, assente no princípio de solidariedade e autonomia.

Estas recomendações condizem com a opinião do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, para quem o maior desafio de Cabo Verde é a criação do emprego e a garantia do rendimento às pessoas.

Ele considera o emprego que, para além do Governo, é uma responsabilidade a ser partilhada com privados, Organizações Não Governamentais (ONG) e a sociedade civil.

Um inquérito multiobjetivos, divulgado em abril, pelo Instituto Nacional de Estatística indica que a taxa de desemprego, em Cabo Verde, baixou de 16,8 porcento, em 2012, para 16,4 porcento, em 2013.

O país possui uma população ativa empregada de 185 mil e 486 pessoas, das quais 100 mil e 602 são do sexo masculino e 84 mil e884 são mulheres ao passo que a população ativa desempregada é constituída por 36 mil e 388 indivíduos, dos quais 20 mil e 525 homens e 15 mil e 863 mulheres.

-0- PANA CS/DD 22set2014

22 Setembro 2014 09:12:02


xhtml CSS