Cabo Verde disponibiliza guia de assistência às vítimas da VBG

Praia, Cabo Verde (PANA) - Um guia de assistência às vítimas da violência baseada no género (VBG) para profissionais das forças policiais foi apresentado, sexta-feira, na cidade da Praia, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

No âmbito da luta contra a VBG, um dos crimes com mais peso nas ocorrências e nas atuações das autoridades policiais em Cabo Verde, o guia, dividido em três partes, leva o utilizador a conhecer o que é este flagelo e a agir para atender às vítimas.

No entanto, o ponto fundamental deste instrumento são as orientações de como as autoridades policiais devem articular-se com a Rede Interinstitucional de Apoio às Vítimas da VBG (Rede Sol).

Trata-se de um trabalho do Instituto para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) na sequência de uma formação realizada, em 2010, com a participação de 272 agentes policiais para apoiar estes profissionais com técnicas adequadas de atendimento às vítimas.

O resultado esperado deste guia é que as vítimas possam ser “bem e adequadamente atendidas” pelas autoridades policiais  que se ocupam dos casos de que tem conhecimento.

O guia pode ser também utilizado por qualquer das instituições que fazem parte da Rede Sol e que asseguram o atendimento das vítimas, seja na área da saúde ou noutras.

Uma fonte do ICIEG considera que a forma como a vítima é atendida e encaminhada vai ajudá-la “a ter mais confiança em procurar ajuda e apoio, porque ela sabe que vai encontrar profissionais capacitados para poder atendê-la.

A luta contra a VBG em Cabo Verde baseia-se em estratégias e mecanismos de prevenção contra este fenómeno, destacando-se a criação da Rede Sol, em 2004, as campanhas de sensibilização à VBG e a constituição, em 2009, de um núcleo de psicólogos forenses e da Rede “Laço Branco Cabo Verde”, ou seja, homens contra a VBG.

No entanto, a aprovação, em 2010, da lei especial contra este mal é considerada como um dos maiores ganhos conseguidos neste percurso, porquanto tornou a VBG num crime público.

Este fenómeno constitui um dos crimes com mais peso nas ocorrências e nas participações policiais (12 porcento), nomeadamente situações de homicídio diretamente a ele ligado.

Ao presidir ao lançamento do guia, a ministra da Administração Interna, Marisa Morais disse que o aumento “exponencial” de participações de casos de VGB que se vêm registando em Cabo Verde “está diretamente relacionado com a publicitação do crime em 2011".

Mas, continuou, é também reflexo da capacidade de atendimento e de acolhimento da Polícia Nacional, porque "hoje as vítimas têm mais confiança nas instituições e, portanto, participam nas ocorrências”.

-0- PANA CS/DD 07dez2013

07 Dezembro 2013 14:49:50




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