Cabo Verde defende estratégia global no combate ao crime transnacional em África

Praia, Cabo Verde (PANA) – O  presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde, Basílio Ramos, defendeu, terça-feira, na cidade da Praia, que o combate ao crime organizado transnacional  em África deve erigir-se numa “preocupação prioritária” dos governos africanos, assente numa estratégia de atuação global.

Ao discursar na cerimónia de abertura da VIII Conferência Anual da Associação de Procuradores da África (APA), que decorre até quinta-feira na Cidade da Praia, Basílio Ramos, salientou o fato de se ter vindo a  constatar  que a criminalidade organizada e transnacional está a sofisticar-se nos ‘modus operandi’.

Segundo Basílo Ramos, este fenómeno lançou tentáculos nas instituições tradicionais, "manipulando, corrompendo ou ameaçando de forma a alcançar os seus perversos objetivos através dos mais abomináveis e hediondos crimes”.

Para a segunda figura do Estado de Cabo Verde, crimes de corrupção, tráfico de drogas, humanos e de armas, crimes financeiros, lavagens de capitais e terrorismo são alguns exemplos destas “condutas ameaçadoras” e que constituem “desafios a enfrentar e a vencer com determinação, realismo e lucidez.

“Quando em alguns países, segundo o relatório da ONUDC, o valor da droga traficada chega a ultrapassar o Produto Interno Bruto destes Estados é por demais evidente o quanto essas economias estarão pervertidas pelo dinheiro da droga”, anotou, realçando que a governação, a estabilidade e o desenvolvimento desses países estarão igualmente “seriamente ameaçados”.

Por isso, o presidente do Parlamento cabo-verdiano disse acreditar que “só procurando e promovendo sinergias operacionais conjuntas” é que os países-membros da APA serão capazes de enfrentar esta batalha com “hipótese de sucessos”.

Também a presidente da APA e procuradora-geral da Namíbia, Olyvia Imalwa, considera que os crimes transnacionais têm-se tornado numa “grande ameaça” à paz internacional, democracia, segurança e ao desenvolvimento.

Sublinhando que o continente africano não constitui uma exceção a essa ameaça, a jurista namibiana  defendeu que os representantes do Ministério Público, enquanto defensores dos povos, precisam de se preparar bem, equipar-se de forma “adequada” para poderem combater esse flagelo de forma “eficaz e eficiente” nos respetivos países.

“A colaboração e criação de redes são pilares principais neste combate contra crimes transnacionais no continente”, disse Olyvia Imalwa, alertando que “África não deve tornar-se num abrigo para criminosos, nem deveria ser visto como o lar permanente para refugiados da justiça”.

No primeiro dia dos trabalhos desta reunião da APA, cujo tema central é “Colaboração e rede de contactos para o julgamento eficaz de crimes prioritários específicos e transnacionais”, os participantes mostraram-se dispostos a “fechar o cerco” à criminalidade transnacional para evitar que África se transforme num “abrigo” para criminosos.

No evento de três dias, participam 140 pessoas, entre os quais 16 procuradores-gerais africanos, além de procuradores, advogados, juízes e todos os outros operadores judiciários nacionais.

A VIII Conferência da APA conta ainda com a participação de 20 delegações africanas e peritos da África do Sul, do Senegal, da Namíbia, da Zâmbia, de Moçambique, do Quénia e do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA).

Entre os temas da conferência constam aspetos ligados à cooperação interinstitucional, a proteção dos segmentos vulneráveis da sociedade, o crime transnacional, o tráfico de droga, o tráfico de pessoas, assim como o combate à corrupção.

-0- PANA CS/IZ 09out2013

09 Outubro 2013 09:38:11


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