Cabo Verde debate problemática de servidões aeronáuticas

Praia, Cabo Verde (PANA) – A Agência de Aviação Civil de Cabo Verde (AAC) está a analisar desde esta terça-feira, na cidade da Praia, as servidões aeronáuticas no arquipélago, com o objetivo de relançar o debate sobre esta problemática e definir o caminho certo a seguir, soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte aeronáutica.

As áreas de servidões têm o papel de impedir a proliferação de obstáculos nas proximidades dos espaços aeroportuários, bem como junto dos equipamentos de ajuda à navegação, tais como antenas e radares.

O diretor da navegação aérea e aeródromos na AAC, Alberto Correia e Silva, disse que Cabo Verde assinou a Convenção da Organização Internacional da Aviação Civil (OIAC) sobre  delimitação e proteção das áreas de servidão logo após à independência, em 1975, mas apenas em 2009 teve início o trabalho de incutir nas pessoas a cultura da preservação da servidão.

“A AAC melhorou o seu sistema através do decreto-lei 18/2009 quando o Governo nos deu esta responsabilidade de regulamentar as servidões”, precisou.

Alberto Correia e Silva reconheceu que no início foi bastante difícil impor as regras nesta matéria, uma vez que o país não tinha a cultura do ordenamento.

No entanto, nos últimos anos a AAC tem vindo a desenvolver um trabalho árduo neste sentido e com a ajuda de diversos parceiros, entre os quais as câmaras municipais e o Ministério que tutela o setor do Ordenamento do Território, já se conseguiu uma melhoria em relação às servidões aeronáuticas matéria.

“A partir de 2009 as entidades começaram a submeter os projetos para pareceres da AAC e atualmente verifica-se um aumento considerável de pareceres, o que significa que a mensagem passou”, disse Correia e Silva, acrescentando que Cabo Verde tem estado, inclusive, a apresentar o seu sistema de servidão como exemplo a nível de África.

Todavia, ele reconheceu que ainda nem tudo está conseguido nesta matéria já que subsistem alguns problemas, resultantes sobretudo da pequenez e da descontinuidade territorial do arquipélago, o que resulta na multiplicidade de interesses.

O diretor de navegação aérea e aeródromos na AAC considera ser necessária fazer mais sensibilização virada para as entidades e para as pessoas, sublinhando que o dever da preservação das servidões não é só das entidades, mas também das pessoas, que devem alertar para os perigos eminentes.

Neste workshop, que decorre no quadro das comemorações do 10º aniversário da AAC,  os participantes vão se inteirar da experiência da Espanha em matéria de delimitação e preservação das servidões aeronáuticas.

-0-  PANA  CS/TON  06maio2014





06 Maio 2014 15:53:48




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