Cabo Verde cria sistema de rendimento social único de inclusão

Praia, Cabo Verde (PANA) - Um sistema de rendimento social único de inclusão acaba de ser criado a fim de permitir às famílias o acesso às necessidades básicas, anunciou terça-feira o Governo de Cabo Verde.

Esta medida foi anunciada pela ministra cabo-verdiana da Educação, Família e Inclusão Social, Maritza Rosabal, durante a abertura dum diálogo de dois dias sobre a “proteção e políticas sociais em Cabo Verde”, que decorre na cidade da Praia.

A mesma também tem como propósito levar pessoas beneficiárias do sistema a escolherem “com liberdade e responsabilidade” o seu próprio caminho e terem "uma sociedade mais justa”.

Conforme disse Maritza Rosabal, com base nos dados de 2007, cerca de 26 porcento da população cabo-verdiana, ou seja um quinto (1/5) das famílias vivem abaixo do linear da pobreza.

A governante disse esperar que, do encontro, que reúne parceiros nacionais e internacionais, venham a sair propostas e ideias que permitam adotar medidas que se imponham para reduzir o número de pessoas pobres, em risco de pobreza ou em inclusão social, e promover de “forma efetiva” a igualdade das oportunidades entre todos.

Admitiu, consequentemente,  a igualdade do género.

No entanto, a governante asseverou que o sistema não vai cair na lógica do “assistencialismo”, uma vez que, frisou, a mesma vai estar ancorada noutras intervenções como a criação de emprego, de atividades geradoras de rendimento para as famílias, o fortalecimento das famílias e o aumento do acesso aos serviços básicos, como creches.

Para a ministra, o cadastro social é um instrumento muito importante neste processo, cuja utilização vai permitir agir e, ao mesmo tempo, imprimir a transparência nos processos e nas intervenções.

“Por outro lado, é bom ter presente que, na prática, temos de evitar que se caia na lógica da assistencialista reprodutora do cenário de desigualdade e de dependência e pensar num sistema capaz de garantir a sobrevivência, o rendimento, a autonomia, cuidados e a protecção básica aos idosos, crianças e deficientes”, sustentou.

No seu entender, é preciso também ter-se um sistema que garanta e possibilite a segurança de convivência familiar com dignidade harmoniosa e perante ações que prevaleçam como vínculos pessoais, familiares mas também como vínculos comunitários.

Por sua vez, a coordenadora do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, considerou que uma política social e um sistema de proteção social forte e robusta ajudam a investir nas pessoas, reduzir o nível da vulnerabilidade das famílias e favorece o “crescimento económico inclusivo” de Cabo Verde.

Ela reconheceu a existência hoje dum consenso global de que um sistema de proteção social universal e robusto não só melhora a resiliência individual mas também reforça a sua ação e resiliência na sociedade.

-0- PANA CS/DD 20julho2016


20 Julho 2016 12:55:49


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