Cabo Verde cria fundo de apoio às vítimas da violência doméstica

Praia- Cabo Verde (PANA) -- Cabo Verde vai criar este ano um fundo social de apoio às vítimas de violência doméstica destinado a conceder ajuda financeira às pessoas afectadas por este fenómeno, sobretudo mulheres, apurou a PANA segunda-feira de fonte oficial.
A criação deste fundo foi anunciada pela presidente do Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), Cláudia Rodrigues, no início da III reunião ordinária da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência doméstica da cidade da Praia.
Quase uma em quatro mulheres em Cabo Verde é vítima de agressão por parte do cônjuge, representando uma taxa de 22 cento dos casos de violência doméstica no arquipélago.
Para fazer face a este problema e tentar baixar essa taxa, o Conselho de Ministros de Cabo Verde aprovou, em Março do ano passado, um Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que prevê mecanismos de tratamento e reinserção das vítimas deste fenómeno, sobretudo mulheres.
Embora se registem, por vezes, alguns casos de agressão perpetrada contra o cônjuge, o número de homens queixosos é, no entanto, ínfimo.
Segundo estudos recentes, o alcoolismo, questões passionais e também o facto de alguns homens não reconhecerem "capacidades às mulheres" são as principais causas da violência contra as mulheres.
Para além da reinserção e tratamento das vítimas, o Plano Nacional Contra a Violência Doméstica prevê o reforço dos gabinetes de apoio e envolvimento das Organizações não Governamentais na luta contra o fenómeno.
Para os responsáveis do ICIEG, esta problemática exige respostas articuladas e multidisciplinares daí que a instituição tenha reunido cerca de 12 membros da Rede de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica para em conjunto analisar a intervenção de cada um no combate a este fenómeno.
A coordenadora da referida rede, Elsa Fortes, destaca o facto de a criação do fundo de apoio vir juntar-se ao apoio policial, médico, psicológico, jurídico e atendimento emocional que já são prestados às vitimas de violência doméstica.
Isto significa que, sobretudo, as mulheres que são obrigadas a sair de casa devido à violência irão beneficiar de um apoio financeiro quando isso se revelar necessário, explicou.
Em Cabo Verde, a violência doméstica está tipificada como crime no Código Penal, estando já a funcionar há algum tempo gabinetes de apoio às vítimas, nomeadamente, nos serviços de urgência dos hospitais que são assegurados por agentes femininas da Polícia formadas nessa área.

27 Maio 2008 08:06:00




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