Cabo Verde cria Fundo de Desenvolvimento da Comunicação Social

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde anunciou esta sexta-feira a criação de um Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Comunicação Social, dotado de um montante inicial de 70 milhões de escudos (cerca de 636,6 mil euros), visando a modernização dos equipamentos e a formação dos profissionais do setor, soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.

O fundo irá, ainda, incentivar a produção de conteúdos de qualidade nas rádios locais e comerciais e apoiar e incentivar todas as produções que visam a cobertura informativa das regiões e das zonas mais periféricas do arquipélago.

Ao anunciar esta medida, aprovada quinta-feira na reunião semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo e ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, recordou que neste momento o país dispõe de um orçamento de 23 milhões de escudos (cerca de 209 mil euros) para o setor da comunicação social, pelo que com a criação deste fundo está-se a fazer “um aumento significativo” de recursos públicos que serão postos à disposição do desenvolvimento do setor.

Entretanto, ele assegurou que o Governo vai ter de tomar algumas medidas legislativas e normativas complementares para canalizar as fontes que estão previstas, assim como irá trabalhar no sentido de definir a percentagem do Fundo Universal para a Sociedade de Informações que será canalizada para entrar no Fundo de Desenvolvimento da Comunicação Social.

“O fundo funcionará mediante co-financiamento de projetos que visam, de fato, o desenvolvimento do setor, a modernização dos equipamentos necessários, a formação dos recursos humanos afetos ao setor e que possam, em casos muito bem identificados, fazer face às questões estruturais de empresas de comunicação social”, disse Démis Lobo Almeida.

No entanto, ele advertiu que os financiamentos só serão disponibilizados depois de os projetos serem avaliados “casuisticamente porque não será um fundo de pendor assistencialista”.

Segundo ele, a criação do fundo é um “grande ganho” para o setor da comunicação social, apesar do montante “relativamente modesto”.

Ele garantiu que o Governo irá também criar as condições para que o setor tenha um fundo à sua disposição e para que a tutela da comunicação social possa estabelecer as mais diversas parcerias com outras instituições públicas e privadas, de modo a que possa mobilizar recursos para pôr a disposição do fundo.

O porta-voz do Governo esclareceu que se trata de um fundo autónomo dotado de autonomia administrativa e financeira que funcionará na dependência da Direção Geral da Comunicação Social, sujeito à direção superior do membro do Governo responsável pela área da comunicação social.

-0-  PANA  CS/TON  07agosto2015


07 august 2015 17:21:46




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