Cabo Verde com sinais positivos no desempenho macroeconómico

Praia, Cabo Verde (PANA) -  O desempenho macroeconómico de Cabo Verde em 2013 manteve-se "frágil", mas com "sinais positivos" no início de 2014, no setor dos serviços, turismo e transportes, constatou quarta-feira o Grupo de Apoio Orçamental ao arquipélago (GAO).

O GAO diz ter notado ainda progressos na gestão das empresas públicas, nomeadamente os Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), a Empresa Nacional de Eletricidade e Água (Electra), a Empresa de Administração dos Portos (ENAPOR) e o Instituto de Fomento de Habitação (IFH).

No entanto, o grupo recomendou o Governo a continuar a implementar os contratos de gestão por resultado, enquanto ferramentas que assegurem as expectativas e os resultados esperados.

No âmbito dos progressos, o GAO destacou igualmente os avanços alcançados na agricultura, sobretudo os decorrentes dos últimos investimentos do Governo para a "mobilização da água", e também dos incentivos para melhorar a capacidade dos agricultores de uma maneira geral.

"Além do setor do turismo, a agricultura pode ser um importante motor de redução da pobreza", refere o grupo integrado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela Espanha, pelo Luxemburgo, por Portugal e pela União Europeia, principais parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde.

Na sua primeira missão deste ano consagrada à evolução da situação macroeconómica do arquipélago, o grupo aponta também os progressos nas áreas da saúde e da proteção social, em particular na conceção de um sistema que possa garantir a sua sustentabilidade futura.

Para a ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, o balanço final da missão do GAO “é bom”.

Ela reconheceu que, apesar dos elogios aos avanços conquistados e do reconhecimento pela "boa gestão" alcançada pelo país, o GAO apontou que a dívida pública e o défice fiscal continuam a ser as duas maiores preocupações relativas a Cabo Verde.

Ao apresentar as considerações finais da missão sobre os avanços macroeconómicos de Cabo Verde, Cristina Duarte anunciou que um compromisso de consolidação fiscal teria sido firmado com o GAO e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), para equilibrar as contas do país.

Desativar gradualmente o programa de investimentos públicos e criar novos mecanismos de financiamentos seria um dos principais desafios, disse.

"Está claro que o que está por trás do défice (fiscal) é a infraestruturação do país, porque o nosso saldo corrente primário tem sido positivo”, disse a ministra, observando que “nos últimos anos o que vigorou foram os investimentos institucionais em volumes enormes".

Cristina Duarte reconheceu também que o relançamento do programa de privatizações e o estabelecimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no país, de modo a reconverter a natureza dos financiamentos para a economia cabo-verdiana, continua a ser uma demanda recorrente e "imperativa" dos parceiros do arquipélago.

Segundo a ministra cabo-verdiana das Finanças, é imperiosa a melhoria da capacidade da administração tributária de gerar receitas crescentes de forma mais sustentável e a contenção da evolução das despesas correntes, "obrigando a administração pública a níveis superiores de eficiência organizativa, ou seja, a fazer mais com menos".

Estes são, de acordo ainda com a governate, os outros dois pilares do compromisso firmado com GAO "para se criar um quadro competitivo e um ambiente regulador para que o setor privado lidere este processo de crescimento e desenvolvimento".

Cristina Duarte aponta ainda as últimas reformas na Administração Tributária como as reformas da declaração eletrónica do IVA, a atualização da administração tributária, a criação da Direção Nacional das Receitas, a criação da Contribuição Turística e da Taxa Estatística como sendo já resultados destes objetivos.

A reformulação do ambiente de negócios e a diversificação do setor do Turismo, que continua a ser prioritário no país, foram também alternativas apontadas pela missão do GAO.

A missão sublinhou também a necessidade de se aumentar a eficácia do patrulhamento do espaço marítimo, reformar o regime fiscal das Pequenas e Médias Empresas (PME), a lei de insolvência e o Código Laboral, além de uma maior aposta na formação profissional.

-0- PANA CS/IZ 15maio2014

15 Maio 2014 22:14:41


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