Cabo Verde com novo Código do Mercado de Valores Mobiliários

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde passa a ter um novo Código do Mercado de Valores Mobiliários, elaborado para acompanhar a crescente internacionalização e integração desta atividade no arquipélago, apurou a PANA, segunda-feira, de fonte do Banco de Cabo Verde (BCV, central).

O novo Código foi publicado pela Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM), entidade que funciona na dependência do governador do BCV, sendo o serviço responsável pela supervisão do mercado de valores mobiliários no arquipélago.

A instituição tem como missão supervisionar e regular os mercados de valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados (tradicionalmente conhecidos como "mercados de bolsa") e a atividade de todos os agentes que neles atuam.

De acordo com a fonte do BCV, pretende-se, com o novo Código do Mercado de Valores Mobiliários, reforçar as garantias de estabilidade e de independência da AGMVM.

Neste novo Código procurou-se igualmente reformular o quadro normativo regulatório do mercado, tornando-o mais moderno e credível, quanto ao regime das Ofertas Públicas.

Com a publicação deste documento pretende-se também  modernizar a disciplina e criar regras relativas às novas tendências dos mercados e das sociedades cotadas, com destaque para as regras em matéria de publicidade do prospeto.

O último relatório do Banco de Cabo-Verde sobre o mercado de valores mobiliários, publicado em agosto do ano passado, dava conta de que o setor movimentou, em 2010, no mercado primário, um volume global de procura na ordem dos quatro milhões 124,5 milhões de escudos (cerca de 3,8 milhões de euros), contra um total de oferta de três 582,7 milhões (cerca de 3,2 milhões de euros).

O banco central considerava na altura  que estes dados revelavam que a grande adesão ao mercado primário registada em 2010 forneceu indicadores importantes relativamente ao comportamento do aforrador e do investidor cabo-verdianos.

De acordo com o BCV, estes indicadores demonstraram uma capacidade crescente para apreciação e preferência de produtos com maior risco e complexidade, como é o caso das obrigações municipais.

O relatório dizia ainda que, até finais de 2010, foram realizadas com sucesso seis Ofertas Públicas de Subscrição (OPS) pela Bolsa de Valores de Cabo-Verde (BVC).

Relativamente ao mercado secundário, no final de 2010, o volume total de transações atingiu o montante de um bilião 105,7 milhões de escudos (cerca de um milhão de euros), representando em termos globais uma acentuada evolução positiva.

-0- PANA CS/IZ 29out2012



29 Outubro 2012 16:23:14


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