Cabo Verde assina novo protocolo do Parlamento Pan-africano

Praia, Cabo Verde (PANA) – O presidente Parlamento Pan-africano, Roger Nkodo Dang, disse, segunda-feira, na cidade da Praia, que Cabo Verde vai assinar um novo protocolo da instituição, adotada em 2014, pelo chefes de Estado dos países membros da União Africana (UA), apurou a PANA de fonte segura.

Em declarações Imprensa, à saída de um encontro com o presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, Roger Nkodo Dang disse que a sua visita visa sensibilizar as autoridades cabo-verdianas à ratificação do protocolo de Malabo (Guiné-Equatorial) que preconiza a transformação do Parlamento Pan-africano num órgão legislativo, em vez de se limitar até hoje às funções consultivas e fiscalizadoras.

No entanto, acrescentou, a intenção é de que as decisões do Parlamento Pan-africano sejam vinculativas e que todos os países africanos as implementem como lei, deu a conhecer.

Roger Nkodo Dang disse que Jorge Carlos Fonseca, que ele considera como um pan-africanista convicto, se comprometeu a trabalhar para que Cabo Verde venha a assinar o protocolo de Malabo.

Afirmou ainda que o seu interlocutor defende a integração do continente para a construção de uma “África Unida” com todos os seus países membros, com vista à instauração de um clima de paz entre diferentes comunidades.

Roger Nkodo Dang reconheceu que o protocolo de Malabo não granjeou toda adesão dos parlamentos africanos, uma vez que, frisou, dos 54 países membros da UA, menos de 10 já o ratificaram, quando são necessários, no mínimo, 28 países favoráveis à sua entrada em vigor.

De facto, o Parlamento Pan-africano, sediado na África do Sul, é um órgão da UA que tem como função verificar o funcionamento de outros parlamentos do continente, aconselhar-lhes e responder a questões que lhe sejam formuladas.

No entanto, como órgão consultivo, este toma decisões não seguidas pelos parlamentos nacionais.

-0- PANA CS/DD 25abril2017