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Cabo Verde acolhe seminário sobre políticas para migração e desenvolvimento

Praia, Cabo Verde (PANA) - A capital cabo-verdiana, Praia, acolhe desde terça-feira um seminário sobre “a coerência de políticas e coerência institucional para a Migração e Desenvolvimento”, apurou a PANA de fonte oficial.

O seminário é promovido pelo Ministério das Comunidades com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Parceria de Conhecimento Global sobre Migração e Desenvolvimento (KNOMAD).

Visa abordar a necessidade de melhorar a coerência de políticas e a coerência institucional no domínio da migração e do desenvolvimento em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O Grupo de Trabalho Temático (GTT) do KNOMAD está a liderar uma operacionalização piloto do painel em 10 países, incluindo Cabo Verde, devendo os resultados do exercício serem apresentados em Istambul (Turquia), no próximo Fórum Mundial sobre Migração e Desenvolvimento, em outubro de 2015.

Esta iniciativa na capital cabo-verdiana, que tem como tema "Operacionalizar um Painel de Indicadores para Medir a Coerência de Políticas e a Coerência Institucional para a Migração e Desenvolvimento: Experiência de Cabo Verde", reúne intervenientes nacionais do Governo, da sociedade civil e do meio académico.

Durante o encontro, os participantes vão explorar a temática sobre migração e o desenvolvimento no contexto cabo-verdiano, com foco nas políticas e nas instituições públicas do arquipélago que podem ajudar a angariar esse potencial da migração como um motor de desenvolvimento.

Ao intervir na abertura do seminário, a ministra cabo-verdiana das Comunidades afirmou que um dos desafios de Cabo Verde é a definição e o reforço das estratégias que norteiam a gestão “articulada e holística” dos fluxos migratórios no arquipélago na perspetiva de saída e entrada de migrantes.

Segundo Fernanda Fernandes, “essas estratégias devem contemplar uma consciência crescente da importância do binómio migrações e desenvolvimento, num quadro referencial de princípios, objetivos e linhas de ação, visando resultados concretos”.

Ela acrescentou que as estratégias devem também incluir um melhor conhecimento científico das migrações, na perspetiva do melhor conhecer, para melhor agir.

Para além desses constrangimentos, a governante reconheceu que Cabo Verde tem tido alguns desafios, nomeadamente, como garantir a coerência política e coerência institucional na gestão das migrações num pequeno Estado insular, nomeadamente que mecanismos adotar para um melhor conhecimento científico do fenómeno migratório, e medir os seus efeitos na vida dos países de partida e de chegada.

Fernanda Fernandes sublinhou que hoje em dia há um “grande interesse” relativamente ao tema das migrações e que a atual conjuntura internacional interpela políticos, sociedades, academia e organizações a estudar, refletir e definir estratégias sobre a gestão do fenómeno migratório.

A governante considera que as migrações constituem uma riqueza para os países, destacando que “o binómio migrações e desenvolvimento” é indissociável no que respeita a Cabo Verde.

“Acreditamos que este país seria económica, social e culturalmente mais pobre se a sua história não estivesse fortemente marcada pelas migrações, em especial pela emigração”, precisou.

-0- PANA CS/IZ 22julho2015