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Cabo Verde acolhe conferência sobre eleições e estabilidade na África Ocidental

Praia, Cabo Verde (PANA) - A capital cabo-verdiana acolhe, a partir desta quarta-feira, uma conferência regional sobre "Eleições e estabilidade na África Ocidental", na qual participam também os antigos chefes de Estado Salou Djibo do Níger e John Kufuor do Gana, apurou a PANA na cidade da Praia junto da organização do evento.

Esta conferência, que vai ser aberta pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, vai analisar o impacto dos processos eleitorais sobre a estabilidade na África Ocidental e as suas implicações na prevenção de conflitos, na instauração da democracia e na construção da paz.

Uma centena de participantes, de formações diferentes, são esperados na conferência, incluindo personalidades de alto nível, representantes de governos, comissões eleitorais, conselhos constitucionais, forças de segurança, média, sociedade civil e organizações regionais e internacionais.

O evento é organizado sob a égide do Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA), em colaboração com o Governo de Cabo Verde, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Uma nota dos organizadores refere que, “apesar dos progressos significativos registados na organização de eleições pacíficas e credíveis em África, as eleições continuam a ter momentos de vulnerabilidade política e social, muitas vezes marcados por grandes tensões e até mesmo violência”.

Por isso, a conferência entende dever analisar os principais desafios à estabilidade política dos processos eleitorais e apresentar recomendações práticas e inovadoras para apoiar os Estados da África Ocidental, particularmente aqueles com eleições previstas para 2011 e 2012.

Neste sentido, os participantes irão proceder a uma avaliação da implementação do Protocolo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a democracia e a boa governação, 10 anos após a sua adopção, seguida de uma análise crítica às recentes eleições na África Ocidental.

Seguidamente, a conferência abordará ainda questões importantes como o financiamento das eleições, o funcionamento das comissões eleitorais, a gestão de conflitos eleitorais, o papel da media e do setor de segurança, os direitos humanos e a questão do género bem como o apoio das Nações Unidas e da comunidade internacional aos processos eleitorais.

Para além de proceder à abertura do evento, o chefe do Governo cabo-verdiano fará uma apresentação no painel sobre a temática “As Eleições e a Estabilidade na África Ocidental”, no qual participam também Salou Djibo e John Kufuor.

Esta conferência de alto nível, que se prolonga até à próxima sexta-feira, conta com o apoio do Departamento de Assuntos Políticos da ONU e sua Divisão Eleitoral, da CEDEAO, da União Africana (UA), da Organização da Francofonia (OIF) e da União Europeia (UE).

-0- PANA CS/IZ 18maio2011